A Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) propõem a criação de um fundo europeu de seguros contra catástrofes naturais, apoiado por um instrumento complementar baseado em empréstimos.
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“As catástrofes naturais, como inundações, vagas de calor, incêndios florestais e tempestades, estão a tornar-se cada vez mais frequentes e severas, colocando desafios económicos e sociais significativos em toda a Europa. À medida que os riscos continuam a aumentar, a cobertura de seguros para catástrofes naturais permanece insuficiente, deixando indivíduos, empresas e governos cada vez mais expostos a perdas financeiras, o que compromete a resiliência e os esforços de recuperação”, contextualizam a EIOPA e o MEE num estudo hoje divulgado.
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Estas autoridades da União Europeia (UE) propõem, por isso, um “mecanismo europeu de partilha de risco que combina um fundo de seguros para catástrofes naturais com um mecanismo de apoio financeiro baseado em empréstimos”.
Estimando que a UE enfrente uma falha na cobertura de seguros contra catástrofes naturais, com perdas não protegidas que podem variar entre 50% e 75% dependendo do método de cálculo utilizado, a EIOPA e o MEE defendem a criação de um fundo comum de seguros que permitisse repartir os riscos entre vários países e diferentes tipos de catástrofes.
Portugal surge neste estudo entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, sobretudo em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, vagas de calor e risco sísmico na região de Lisboa e Vale do Tejo.
De acordo com as simulações agora apresentadas, esta partilha de riscos poderá reduzir até 67% do capital necessário face a soluções nacionais separadas, aumentando a eficiência e reduzindo custos para seguradoras e clientes.
A proposta inclui ainda um mecanismo complementar baseado em empréstimos, destinado a funcionar como rede de segurança financeira em casos extremos que ultrapassem a capacidade do fundo.
A capacidade estimada deste apoio varia entre 10 mil milhões e 65 mil milhões de euros, diminuindo a necessidade de recurso à medida que o fundo acumular reservas.
“Complementando o fundo de seguros, um mecanismo de apoio baseado em empréstimos fornece financiamento inicial e uma rede de segurança financeira para eventos extremos de cauda que excedam a capacidade do fundo. Ao disponibilizar financiamento previsível e acessível, este mecanismo reduz a dependência de intervenções governamentais pontuais e estabiliza os custos de resseguro para as seguradoras”, argumentam a EIOPA e o MEE na proposta a que a agência Lusa teve acesso.
A proposta assenta em dois pilares, sendo que o primeiro diz respeito à criação de um mecanismo europeu financiado por prémios pagos por seguradoras e sistemas nacionais, para repartir riscos entre vários países e diferentes tipos de catástrofes naturais.
O objetivo seria reduzir a volatilidade do sistema e baixar o capital necessário através da diversificação dos riscos.
O segundo pilar passa por um fundo europeu público, financiado pelos Estados-membros, destinado à reconstrução de infraestruturas críticas, como estradas, hospitais, escolas e redes energéticas, sendo que o acesso a este apoio dependeria da adoção prévia de medidas de prevenção e mitigação do risco.
No que toca às tempestades de janeiro e fevereiro deste ano em Portugal, as seguradoras já pagaram 303 milhões de euros em indemnizações por danos, calculando que os estragos cobertos superem os 1.000 milhões de euros, segundo dados divulgados pela Associação Portuguesa de Seguradores.
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