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Autoridade da Concorrência acusa fornecedoras de cabos de concertarem preços em concursos da REN

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A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou três empresas fornecedoras de cabos elétricos de alta tensão de concertarem preços em concursos públicos lançados pelo gestor da infraestrutura elétrica nacional (REN), segundo aviso publicado pelo regulador.

A Cabelte – Cabos Elétricos e Telefónicos, a Quintas & Quintas – Condutores Elétricos e a Solidal – Condutores Elétricos foram acusadas, e objeto de nota de ilicitude da AdC, na segunda-feira, por prática concertada restritiva da concorrência através da fixação de preços e da repartição de mercado em procedimentos de contratação pública lançados pela REN.

A AdC, ressalvando que uma nota de ilicitude não determina o resultado final da investigação, informa haver “uma probabilidade razoável” de estas empresas serem sancionadas “por terem coordenado entre si a estratégia e o posicionamento individual” de cada uma a adotar no âmbito dos procedimentos de contratação pública lançados pela REN, pelo menos, entre junho de 2015 e maio de 2020.

O acordo ou prática concertada em causa visava a fixação dos preços e a repartição do mercado referente aos procedimentos concursais lançados para o fornecimento de cabos para o transporte de energia elétrica por parte da REN, na totalidade do território nacional, com o objeto de impedir, falsear ou restringir, de forma sensível, a concorrência.

O aviso do regulador dá ainda conta de que este processo foi aberto pela AdC há mais de um ano, em 13 de abril de 2021, altura em que realizou diligências de busca e apreensão nas instalações das empresas visadas.

Numa nota à Lusa, a Solidal esclareceu que está a analisar a nota de ilicitude e que vai contribuir “de forma empenhada para o esclarecimento” dos factos em investigação.

“A Solidal rege-se pelas melhores práticas de mercado e cumpre com rigor todas as normas das geografias em que opera, sempre de acordo com toda a legislação em vigor, tendo em conta a sua responsabilidade para a economia portuguesa e, mais concretamente, para a economia local da zona de Esposende”, refere a empresa.

A Solidal lembra ainda que emprega cerca de 400 trabalhadores e mantém o compromisso com um plano de transformação iniciado em 2019, depois de uma reestruturação financeira.

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