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Autópsia de recluso sem registo de lesões traumáticas

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Os dados preliminares da autópsia ao recluso que morreu no Estabelecimento Prisional de Alcoentre na última semana “não revelam lesões traumáticas causadoras da morte”, anunciou hoje o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Numa nota enviada às redações, o INMLCF esclareceu que a autópsia médico-legal foi realizada no dia 12 de janeiro, dois dias depois de o recluso ter sido encontrado morto na cela, indicando ainda que foram realizadas “colheitas para a concretização de exames complementares laboratoriais” e que estes “serão concluídos com a maior brevidade possível”, a fim de enviar o relatório para o Ministério Público (MP).

Já esta segunda-feira, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) emitiu um comunicado, no qual adiantou que o recluso já estava a ser acompanhado clinicamente por lhe ter sido diagnosticada escabiose (sarna), “o que obrigava a que permanecesse sem interagir com a restante população reclusa”.

“O recluso foi observado por clínico geral (dia 7 janeiro) e por psiquiatra (dia 6 de janeiro) que deram a sua orientação a esta necessidade de isolamento profilático. Releve-se que este isolamento profilático implicou que o recluso tivesse que usufruir de recreio em separado dos demais companheiros”, salientou a DGRSP, que indicou ainda que o corpo foi depois levado para o Gabinete Médico Legal de Vila Franca de Xira.

Como decorre do legalmente previsto – nota a DGRSP – foi acionado o órgão de policia criminal com competência territorial e feitas as comunicações devidas às autoridades judiciais, entre as quais o Ministério Público.

Simultaneamente, foi instaurado um processo de inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção Sul (SAI Sul), sob coordenação de uma juíza de Direito. No dia do óbito esteve na prisão de Alcoentre uma inspetora do SAI Sul para dar início à investigação, com a inquirição dos companheiros do recluso.

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