Os Autarcas Social Democratas (ASD) estão preocupados com o “impacto negativo” na opinião pública das investigações a autarquias, que descredibilizam a missão dos autarcas, e pedem celeridade nas investigações.
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Num comunicado, o presidente da Comissão Política dos ASD, Hélder Sousa Silva, afirma-se preocupado, mas salienta também que se congratula pela atividade de investigação em curso, “a bem da promoção do bom funcionamento das instituições democráticas”.
Na quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas em 18 câmaras municipais do norte e centro do país, num processo em que a operadora de transportes públicos Transdev também foi visada. Quatro pessoas, entre ex-autarcas e funcionários de autarquias e de uma empresa de transportes, foram constituídas arguidas, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
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Há cerca de uma semana também foi divulgada uma investigação da PJ junto de duas autarquias do norte do país.
Hélder Sousa Silva fala da descredibilização da missão de milhares de autarcas, que “têm de tomar quotidianamente centenas de decisões enquadradas num amplo quadro legislativo”, e apela a que, no cumprimento da legalidade, as investigações possam decorrer com a maior celeridade, “visando o cabal apuramento da verdade e a divulgação pública dos resultados, distinguindo infrações processuais/administrativas de atos lesivos ou crimes de corrupção”.
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Os ASD estão a preparar um “Código de Ética”, que será subscrito pelos autarcas no próximo encontro nacional, refere o responsável no comunicado.
Álvaro Amaro, arguido no processo Rota Final, foi presidente dos Autarcas Sociais Democratas. Suspendeu o mandato à frente da Câmara da Guarda para concorrer ao Parlamento Europeu, sendo o 5º eleito pelo PSD.
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