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O presidente da Câmara Municipal de Mira, distrito de Coimbra, disse hoje que está “a perder a paciência” perante a falta de resposta a um problema de poluição no concelho e admite vir a recorrer aos tribunais.
Imagem figurativa
Em declarações à agência Lusa, à margem da sessão de apresentação da empresa intermunicipal Águas do Mondego e Gândara, Raul Almeida manifestou-se “cansado, saturado e a perder a paciência” perante a falta de respostas das autoridades do Ambiente e da concessionária do sistema de saneamento ‘em alta’ (transporte e tratamento) do município de Mira, sobre um problema de descargas de efluentes na chamada Vala Real.
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Estas descargas têm, segundo o autarca, vindo a afetar terrenos agrícolas das imediações e pelo menos uma empresa de produção de bivalves, sem que a causa para a dimensão do caudal esteja ainda determinada.
O autarca lembrou que tanto a concessionária Águas do Centro Litoral como as autoridades do Ambiente “não conseguem identificar o problema” e, embora reconheça o “apoio” e “disponibilidade” do Governo, põe e hipótese de vir a recorrer aos tribunais.
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“[O secretário de Estado do Ambiente] Pediu dois meses e meio a três meses para identificar o problema e concordo que temos de saber primeiro esse diagnóstico. Mas já lhe disse que a paciência está a esgotar-se, vou pôr uma providência cautelar quando for o momento, vou para o tribunal europeu, vou apresentar uma queixa-crime, porque isto está a ultrapassar todos os limites do aceitável”, disse o autarca.
Raul Almeida lembrou que, em abril, ficou terminada uma intervenção para aumentar a capacidade de bombagem e a eficiência do sistema “e, ao fim dessas medidas”, a situação está “pior do que quando começaram. Há aqui qualquer coisa de estranho e difícil de entender, tecnicamente parece que não tem explicação”.
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins – que hoje se deslocou ao local para se voltar a inteirar da situação – considerou que “não é normal que um coletor municipal debite caudal 24 horas por dia sem este se alterar”.
O governante frisou que poderia ser uma questão de “mau dimensionamento” se o excesso de efluentes “ocorresse em algumas horas do dia”, por exemplo, quando o sistema, devido à normal utilização das pessoas, estivesse sobrecarregado ou em alturas de maior precipitação.
“Aqui o problema é mais grave, os caudais mantém-se estáveis quer chova quer não chova e estáveis ao longo de 24 horas, o que determina que há aqui algo que temos de apurar o que é”, afirmou.
Carlos Martins confirmou que o Governo deu um prazo de três meses, até final de setembro, à concessionária “para ter o diagnóstico feito”.
“Faltam dois meses e meio para podermos apresentar algo consistente, é evidente que se descobrirmos [a solução] antes, não vamos esperar por esse prazo. Queremos resolver isto o mais rápido possível. Infelizmente, não temos a varinha mágica que nos permita fazê-lo sem estudar o problema”, disse.
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