O fórum ‘online’ Reddit e a plataforma de ‘streaming’ ao vivo Kick foram adicionados à lista de plataformas de redes sociais que serão proibidas para menores de 16 anos na Austrália, anunciou hoje Camberra.
A lei entra em vigor a 10 de dezembro na Austrália. Plataformas como Facebook, Instagram e TikTok terão de eliminar as contas de menores de 16 anos ou enfrentar multas até 49,5 milhões de dólares australianos (27,5 milhões de euros).
O fórum norte-americano Reddit e a plataforma australiana Kick também vão ser afetados pela nova legislação, anunciou hoje a ministra das Comunicações, Anika Wells.
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“As plataformas ‘online’ utilizam a tecnologia para atingir as crianças (…). Estamos simplesmente a pedir-lhes que utilizem essa mesma tecnologia para garantir a segurança das crianças online”, disse Wells aos jornalistas.
Em França, a plataforma Kick esteve envolta em polémica por transmitir em direto a morte do ‘streamer’ francês Jean Pormanove, cujo nome verdadeiro era Raphaël Graven, de 46 anos, em agosto.
Durante mais de 12 dias de transmissão em direto, Pormanove foi sujeito a violência e humilhação por parte de outros dois ‘streamers’.
“A Austrália representa uma pequena parte do nosso público global, mas o Kick foi criado aqui e vamos continuar a apoiar os nossos criadores locais”, respondeu um porta-voz da plataforma.
“Continuaremos a dialogar construtivamente dentro destas novas regras para garantir um resultado justo: proteger a segurança online sem comprometer a privacidade ou limitar a liberdade criativa que impulsiona a economia criativa da Austrália”, acrescentou.
O setor tecnológico tem criticado a lei, classificando-a de vaga, problemática e aprovada de forma apressada.
Em 13 de outubro, uma representante da tecnológica norte-americana Google disse no parlamento da Austrália que proibir os menores de 16 anos de aceder às redes sociais será “extremamente difícil de aplicar” e não protegerá melhor as crianças online.
A responsável pelos assuntos governamentais e políticas do YouTube (subsidiária da Google) na Austrália e Nova Zelândia, Rachel Lord, observou que a medida pode ter “consequências indesejadas”.
No papel, a legislação australiana, pioneira a nível mundial, está entre as mais rigorosas. Mas alguns receiam que seja meramente simbólica.
Em setembro, as autoridades australianas declararam que as plataformas de redes sociais devem evitar a verificação generalizada da idade de todos os utilizadores.
Por enquanto, plataformas como o Roblox, Discord e WhatsApp não serão banidas, mas o ‘site’ de ‘streaming’ Twitch está em análise.
Anika Wells esclareceu que a lista ainda pode sofrer alterações.
O parlamento da Austrália aprovou em novembro de 2024 a proibição de contas para menores de 16 anos em redes sociais, concedendo o prazo de um ano para as plataformas digitais concluírem o processo.
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