Ouvir música ou outros áudios enquanto conduz pode ser uma tarefa segura — desde que seja feito através do sistema de som do carro. O uso de auriculares, mesmo para chamadas ou música, é proibido durante a marcha e pode levar a penalizações graves, alerta o Código da Estrada.
Segundo a lei, constitui uma contraordenação grave a “utilização, durante a marcha do veículo, de auscultadores sonoros e de aparelhos radiotelefónicos”, salvo nas exceções previstas no artigo 84.º. Este artigo permite o uso de aparelhos com um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, desde que não exija manuseamento continuado, bem como aparelhos usados durante o ensino da condução ou exame.
As sanções aplicáveis incluem multa, perda de dois pontos na carta e a inibição de conduzir por um período que pode variar entre um mês e um ano, dá conta o Notícias ao Minuto.
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É possível reduzir a sanção acessória para metade caso o infrator não tenha cometido qualquer contraordenação grave ou muito grave nos últimos cinco anos e esteja com a coima paga. Também é possível solicitar a suspensão da pena se o condutor não tiver histórico de crimes rodoviários ou contraordenações graves, podendo a suspensão durar entre seis meses a um ano.
O alerta vem numa altura em que cada vez mais automóveis dispõem de sistemas multimédia e de áudio, permitindo reproduzir música ou atender chamadas sem comprometer a segurança. As autoridades recomendam não ceder à tentação de usar auriculares enquanto se conduz, garantindo assim segurança e cumprimento da lei.
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