A aplicação da fórmula consagrada na Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior resultaria, no próximo ano lectivo, num aumento de 5euros da propina máxima em Portugal.
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Um aumento que, sublinhe-se, teria lugar no quadro dos sucessivos aumentos que vêm abrindo feridas desde 1992, na integridade no sistema público de ES que a Constituição da República Portuguesa exige.
A AAC considera que “Vinte e quatro anos depois do seu primeiro aumento abrupto, estamos hoje perante o primeiro sinal de inflexão das opções políticas relativamente à propina em Portugal”.
O congelamento do valor máximo das propinas no Ensino Superior Público é fundamental pelo seu impacto social, mas acima de tudo pelo debate que necessariamente abre em torno do financiamento do Ensino Superior português, salienta a AAC
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A Associação Académica de Coimbra trava um combate histórico contra a propina, em nome de um Ensino Superior público, democrático, de qualidade e gratuito.
Ao longo das últimas semanas a AAC marcou presença na Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pela Comissão de Educação e Ciência, Manuel Heitor, endereçou uma carta ao Senhor Ministro pedindo o bloqueio nacional ao aumento das propinas e levou essa mesma proposta ao Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), onde recebeu aprovação. No debate que se segue, a AAC continuará a bater-se pela mesma causa.
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Segundo a AAC, está dado um primeiro passo determinante no caminho da democratização do Ensino Superior que se impõe em Portugal – que seja o mote para a uma profunda discussão sobre o instrumento da propina e respetivo regime de fixação, em direção a um Ensino Superior mais justo e igualitário.
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