Saúde

Aumentam em Espanha pessoas multadas e detidas no “estado de emergência”

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 19-03-2020

 A polícia espanhola tem aumentado o grau de exigência do cumprimento do “estado de emergência” decretado no sábado pelo Governo, havendo um crescimento diário de casos de pessoas multadas e detidos no âmbito da nova situação.

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A polícia municipal de Madrid aplicou na quarta-feira 811 multas no quadro da situação de luta contra o Covid-19, um número superior à soma das sanções dos três dias anteriores (793), e também prendeu quatro pessoas, segundo fontes da autarquia citadas pela agência Efe.

Até agora, foram presentes à Justiça 1.604 pessoas na capital espanhola e 18 cidadãos detidos.

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Nove dos detidos foram presos ao abrigo do artigo do Código Penal por desobediência grave ou desrespeito, de acordo com as mesmas fontes.

Por seu lado, a polícia regional da Catalunha (Mossos d’Esquadra), desde as 06:00 de terça-feira à mesma hora de quarta-feira, denunciou 485 cidadãos por violação das restrições à circulação de pessoas e levantaram atas por incumprimento a 11 estabelecimentos comerciais e seis locais de entretenimento por não respeitarem a proibição de abertura ao público.

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Em Espanha, o incumprimento das medidas estabelecidas no ‘estado de emergência’ pode acarretar sanções para os cidadãos que vão de 100 euros até três meses de prisão, por desobediência, e até quatro anos, por agressão à autoridade.

Por exemplo, estão previstas multas entre 100 e 600 euros por remoção da vedação ou do selo numa área vedada; até 30.000 euros por recusa de identificação a uma autoridade ou até 60.000 euros por conduta que ponha seriamente em perigo a saúde da população.

O crime de desobediência a agentes da autoridade ou pessoal de segurança privada é punível com um a três meses de prisão, enquanto o crime de agressão implica uma pena de até quatro anos de prisão (o pessoal sanitário é considerado agente da autoridade para este fim).

Entretanto, as organizações espanholas representativas da Polícia Local, Polícia Nacional, Guarda Civil [correspondente à GNR) e Forças Armadas, solicitaram hoje ao Governo que classificasse os seus membros como pessoal de alto risco, para assim poderem manter a sua capacidade operacional contra o novo coronavírus.

Num vídeo feito com representantes de todas essas forças foi sublinhado que desde a declaração do “estado de emergência” esses organismos têm trabalhado em conjunto com os que são responsáveis pelos de cuidados de saúde em ações para “deter a propagação do coronavírus e assim proteger a população”. 

Por esta razão, pedem ao governo que classifique os seus membros como “pessoal de alto risco”, pois estão na “linha da frente” da batalha contra a pandemia.

Espanha é um dos países mais atingidos com a pandemia da Covid-19, tendo o Governo decidido instaurar o ‘estado de alerta’ no sábado passado e aprovado medidas que incluem a proibição a todos os cidadãos de andar na rua, a não ser que seja para irem trabalhar, comprar comida ou à farmácia.

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