Justiça
Ato de bondade pode sair caro. Alimentar animais pode custar multa
Imagem: depositphotos.com
O que muitos consideram um gesto de compaixão — alimentar animais na rua — pode transformar-se numa infração cara em várias cidades portuguesas.
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Multas superiores a 1.000 euros estão a ser aplicadas a quem alimentar pombos, gatos ou outros animais em espaços públicos, uma prática agora vista como ameaça à saúde pública, higiene urbana e conservação do património.
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Segundo a DECO PROteste, municípios como Lisboa, Porto, Cascais, Sintra e Leiria já adotaram regulamentos rígidos sobre o tema. As autarquias alegam que os restos alimentares espalhados nas ruas atraem pragas como ratos, baratas e insetos, contribuindo para a propagação de doenças e dificultando a limpeza das cidades. Além disso, os dejetos de aves como pombos têm efeito corrosivo sobre fachadas, monumentos e espaços históricos, provocando danos duradouros.
Alimentar animais na via pública não é apenas uma questão estética ou de ordem urbana. De acordo com especialistas, trata-se de uma ameaça real à saúde pública. Doenças como salmonelose e criptococose, associadas a aves, são transmissíveis aos humanos.
Além disso, quando os animais dependem da alimentação fornecida pelas pessoas, há um desequilíbrio no ecossistema urbano, com crescimento descontrolado das populações de animais de rua e aumento das pragas.
Em cidades como Leiria e Entroncamento, sinais de proibição são visíveis e os regulamentos municipais preveem coimas que chegam aos 1.500 euros. A fiscalização cabe, em geral, à polícia municipal e aos serviços de ambiente das câmaras. No Entroncamento, a infração é considerada grave, enquadrando-se nas normas de salubridade pública.
Os prejuízos não se limitam à saúde. Nas zonas históricas, a acumulação de fezes de aves danifica estruturas, monumentos e edifícios centenários.
Para além da punição, as autoridades destacam a importância de campanhas de sensibilização. A DECO e diversas câmaras municipais têm promovido ações educativas para mostrar que o amor pelos animais também passa pelo respeito às regras coletivas.
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