A associação ambientalista Zero elogiou hoje o discurso do primeiro-ministro, António Costa na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), mas alertou para aquilo que “não foi dito”, destacando “as falhas mais graves” não referidas.
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Num comunicado, a Zero começou por referir que “na sua maioria os pontos apresentados à escala mundial” no discurso “estão em linha com um país ambicioso em termos de política climática”.
“A Zero considera que o primeiro-ministro mencionou efetivamente os aspetos que tornam Portugal um dos países que no quadro da União Europeia se tem destacado em algumas áreas da política climática, com particular destaque para as energias renováveis”, apontando ainda a “antecipação da neutralidade carbónica para 2045”, as referências aos oceanos e “a contribuição de Portugal em cinco milhões de euros para o fundo de perdas e danos”, entre outras questões.
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No entanto, associação destacou o que “naturalmente não foi dito” e salientou o “enorme atraso na implementação da Lei de Bases do Clima” e o “aumento de emissões de gases com efeito de estufa claramente previsível para o ano de 2023, com uma liderança do setor do transporte rodoviário individual pela falha em políticas ao desincentivo do uso do automóvel e atrasos na promoção de melhores transportes públicos”.
Segundo a Zero, outra falha é “a subsidiação aos combustíveis fósseis através da redução das taxas devidas no gasóleo e gasolina”, apontando ainda um “Orçamento do Estado para 2024 onde as medidas da política climática representam uma dotação orçamental total de cerca de três mil milhões de euros, um valor extremamente baixo, que representa menos de 3% da despesa total”.
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Para a associação, existe uma “diferença entre ter no papel políticas de conservação da natureza para os espaços marítimo e terrestre” e depois “a gestão destes espaços não ter planos nem recursos humanos para ser concretizada”, sendo “facilmente ultrapassada pelas pressões de interesses económicos”.
Por fim, a Zero aponta “os conflitos e as preocupações de sustentabilidade para o território (ambientais e sociais) dos investimentos em algumas grandes centrais de energia renovável, nas minas de lítio e o objetivo errado de investir num gasoduto para exportação de hidrogénio com perdas de eficiência relevantes e sem dar prioridade ao uso nacional”, lembrando ainda que “a transição justa, em muitos casos, como o da refinaria de Matosinhos, não foi devidamente acautelada”.
Numa intervenção no plenário da COP28, António Costa defendeu hoje a necessidade de uma ação climática global mais rápida e ambiciosa para “inverter a trajetória que levará o planeta à rutura” e avisou que “não há humanidade B”.
O discurso do primeiro-ministro esteve muito focado na necessidade de financiamento da ação climática, ponto central da sua agenda durante a chamada cimeira do clima, e insistiu que “o investimento em políticas sustentáveis tem um custo financeiro significativo e desproporcional nos países em desenvolvimento”, referindo os vários compromissos assumidos na véspera.
Na sexta-feira, Portugal assinou o acordo de compromisso financeiro com o Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento (quatro milhões de euros nos próximos quatro anos) e de dois acordos de conversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, no valor de 12 milhões de euros e 3,5 milhões de euros, respetivamente.
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