Coimbra
Associação Nacional de Assembleias Municipais debate em Condeixa a Coesão Territorial
Decorreu em Condeixa, no passado dia 25 de outubro, a iniciativa Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) em Diálogo que juntou alguns presidentes de assembleias municipais do distrito de Coimbra e a Direção da ANAM.
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Na ANAM em Diálogo, Manuel Porto (ex-Presidente da CCDRC, ex-Eurodeputado, ele próprio ex-Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra e Professor Catedrático da FDUC) fez uma síntese desta problemática da coesão dando uma visão europeia e demonstrando claramente que não é uma batalha perdida.
Avaliaram-se as expectativas relativamente ao novo Ministério que Ana Abrunhosa encabeçará e sublinhou-se o papel que as Assembleias Municipais terão na discussão desta matéria ao mesmo tempo que, mais uma vez, se ouviram vozes contra a pouca ação das Assembleias Municipais na avaliação do pacote da descentralização (recorde-se que o assunto só vai à Assembleia Municipal quando a transferência é recusada em sede de executivo municipal), informa a organização em comunicado enviado a Notícias de Coimbra.
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Na reunião de presidentes de assembleia municipal, depois de uma apresentação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela ANAM pelo seu Presidente Albino Almeida, com especial destaque no Regimento-tipo de Assembleia Municipal, a troca de impressões centrou-se na questão orçamental que se avizinha e nos poderes, tantas vezes não exercidos, da Assembleia Municipal em construir o seu próprio orçamento.
Um número significativo de presidentes de Assembleias Municipais encontra-se no seu primeiro mandato e encaram este fórum como ideal para esclarecer e ultrapassar dúvidas no exercício das suas funções, tendo sido destacado o exemplo do Algarve em que os 16 Presidentes de Assembleia Municipal se reúnem mensalmente.
Esta boa prática deve ser replicada em todo o País, em lógica de áreas metropolitanas, ou comunidades intermunicipais, até como forma não orgânica de reflexão e consulta no quadro da futura descentralização.
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