A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) apresentou hoje à ministra Elvira Fortunato as prioridades para a legislatura, que incluem a criação de uma carreira docente e mudanças na avaliação dos centros de investigação.
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Na primeira reunião com a nova ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a associação que representa as instituições privadas levou quatro reivindicações sobre docentes, investigação e estudantes estrangeiros.
A APESP refere em comunicado que estão em causa questões prioritárias para reforçar a qualidade e competitividade internacional daquele setor.
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Quanto à carreira, a associação defende a criação de um regime de contratação e carreira docente e de investigação, recordando que a medida está prevista desde 1989.
“Até hoje não houve vontade política de a criar”, lamenta o presidente da APESP, citado no comunicado, defendendo que os profissionais não podem “continuar sem ter um estatuto e sem ter uma carreira própria”.
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A associação pede também que o novo executivo altere a forma de avaliação da qualidade científica dos centros de investigação realizada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, separando-a do financiamento público desses centros.
Isto porque, segundo a APESP, existe atualmente um “problema crónico de subavaliação” das classificações devido à necessidade de as ratear em virtude do financiamento que dizem ser limitado.
“A senhora ministra, que é uma cientista com reputação mundial, ficou a saber que a APESP não reivindica nada que não exista nos países mais avançados da Europa e do mundo”, disse António Almeida-Dias.
Da parte dos alunos, a APESP destacou a internacionalização das instituições e defendendo, por um lado, o fim da quota limite de 30% de estudantes estrangeiros e, por outro lado, a possibilidade de reconhecer diplomas e graus estrangeiros.
Segundo os representantes das instituições privadas, aquele setor continua impedido de reconhecer a universidades estrangeiras os mesmos graus que ele próprio pode atribuir.
Para o presidente da APESP, trata-se de “uma situação de desigualdade que deve ser corrigida rapidamente”.
No mesmo comunicado, António Almeida-Dias reiterou ainda a disponibilidade da associação para trabalhar para um ensino superior privado “forte e respeitado”, ao lado de um ensino superior público igualmente forte, com o objetivo de “desenvolver um ensino superior plural, aberto e com dimensão internacional”.
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