A presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, apresentou esta segunda-feira, 17 de novembro, as novas linhas de orientação para o funcionamento do órgão, aprovadas com um voto contra, e que pretendem reforçar a autonomia, a transparência e a proximidade com os cidadãos.
Entre as medidas destacadas está a descentralização das reuniões, uma ambição que a responsável pretende concretizar “na medida do possível”.
Um dos objetivos assumidos por Maria Manuel Leitão Marques é o de aproximar os munícipes da atividade política. A presidente deseja que, sempre que possível, as sessões da Assembleia se realizem fora do centro da cidade, permitindo maior participação pública.
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“Podermos fazer assembleias municipais descentralizadas, em especial nas freguesias mais distantes do centro da cidade, dando assim e convidando os munícipes aí residentes a participar”, afirmou.
Reconheceu, contudo, que a logística não é simples: “Como viram, esta logística não é fácil de mover. Há sempre quem proteste que não tem ficha para ligar o computador ou que todo o sistema eletrónico é difícil de transportar e reinstalar.”
Ainda assim, considera que estas deslocações são uma forma importante de reforçar a ligação entre eleitos e população.
As linhas de orientação incluem ainda medidas para facilitar o acesso à informação e reforçar a autonomia da Assembleia.
A presidente sublinha que a Câmara Municipal deverá partilhar com todos os deputados todos os documentos aprovados no Executivo, mesmo que não tenham de ser remetidos à Assembleia Municipal.
“Quem se interessar pode acompanhar melhor como o Executivo vai gerindo os assuntos da cidade”, afirmou.
Também a realização de visitas aos serviços municipais passa a ser incentivada, para que os eleitos conheçam melhor o funcionamento interno da autarquia: “Acho que é bom para todas e todos nós conhecermos melhor todos os serviços da nossa Câmara Municipal.”
Quanto ao reforço da capacidade de fiscalização, acredita que o acesso facilitado a documentos será determinante. “Vão ter mais meios porque vão ter um acesso mais fácil à informação. Se fizerem o seu trabalho de casa, podem exercer com mais conhecimento esse poder de fiscalização”, sublinhou.
A presidente voltou a defender a necessidade de a Assembleia dispor de meios financeiros próprios: “A Assembleia deve ter um orçamento combinado com a vereação e com o Executivo, mas deve ter um orçamento próprio para o seu funcionamento, para que iniciativas como estas possam caber dentro do orçamento.”
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