Coimbra

Assembleia Municipal aprova Revisão ao PDM de Ansião

Notícias de Coimbra | 9 anos atrás em 26-06-2015

A Assembleia Municipal de Ansião aprovou ao início da noite desta Sexta-feira, 26 de Junho, a revisão ao Plano Director Municipal de Ansião.

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Este processo viveu em 2015 um avanço decisivo, tendo sido aprovada em reunião de Câmara de 5 de Junho a versão resultante da análise aos contributos recebidos durante o período de discussão pública do documento.

Durante esse período de discussão pública os serviços técnicos do Município receberam 100 contributos, sobretudo relacionados com a utilização do solo rural, solicitando a reclassificação ou requalificação do solo, quer para integração em perímetro urbano, quer para integração em área de edificação dispersa ou aglomerado rural, nomeadamente de espaços classificados como espaço agrícola ou florestal.

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Do total de participações recebidas e atentos os 6 critérios de ponderação estabelecidos, foram consideradas fundamentadas e pertinentes cerca de 40% das pretensões recebidas para requalificação da utilização do solo, de acordo também com os critérios de decisão favorável. Assim, a proposta aprovada por unanimidade em reunião de Câmara reflectiu a análise e ponderação aos contributos recebidos, com reflexos na Proposta de Ordenamento, nas Plantas de Condicionantes e no Regulamento Urbanístico.

Respeitando os modelos estratégicos de desenvolvimento e de ordenamento na base desta revisão do Plano Director Municipal, o documento foi entretanto enviado para aprovação pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e, dado o seu parecer favorável, foi agora apresentado e submetido a aprovação pela Assembleia Municipal de Ansião, o que aconteceu por unanimidade.

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