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Assembleia da República volta a três plenários semanais

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O parlamento vai retomar a partir da próxima semana os três plenários semanais, que poderão ter cerca de metade dos deputados presentes na Sala das Sessões.

De acordo com o deputado do PSD Duarte Pacheco, que hoje transmitiu as conclusões da conferência de líderes, “houve consenso” entre os grupos parlamentares para a alteração das atuais regras de funcionamento devido à evolução da pandemia de covid-19.

“Houve consenso, porque permite o distanciamento social: fica sempre uma cadeira vaga entre os deputados, há distanciamento assegurado e mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou, adiantando que o parlamento avaliará “mais à frente se e quando” poderá retomar “a normalidade completa”.

De acordo com Duarte Pacheco, o número máximo de deputados na Sala das Sessões deverá rondar os 120 a partir do plenário de dia 12, aplicando-se a regra de 50% dos 230 parlamentares, com ajustamentos devido aos deputados únicos e deputadas não inscritas.

Atualmente, realizam-se dois plenários por semana, que funcionam com apenas um quinto dos deputados (46 dos 230), exceto nos momentos de registo de votações.

Também nas comissões parlamentares poderá haver “um maior número de deputados”, que não foi fixado na conferência de líderes e dependerá da capacidade de cada sala.

Atualmente, apenas era permitida a presença dos membros da mesa da comissão e um deputado por cada partido.

Devido ao agravamento da pandemia, em 14 de janeiro o parlamento reduziu as sessões plenárias das habituais três para apenas duas, número que voltou a ser cortado para apenas um plenário desde 28 de janeiro.

Em 14 de abril foram retomadas as duas sessões plenárias semanais, situação que vigora atualmente.

O mesmo ajustamento já tinha acontecido no primeiro confinamento entre março e início de maio do ano passado.

Desde o ano passado, existe a obrigatoriedade de máscara e de medição de temperatura para todos os que frequentam o parlamento, sendo realizados regularmente testes rápidos de rastreio à covid-19 a deputados e funcionários.

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