A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, desde o início do mês de outubro, operação de fiscalização, de âmbito nacional, dirigida ao combate à usurpação denominada Operação COPIO.
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Como resultado da ação, foram fiscalizados 121 estabelecimentos, alguns deles inseridos em estabelecimentos de ensino universitário, cuja atividade principal consiste na realização de fotocópias/reproduções de obras protegidas, tendo sido instaurados 3 processos-crime e 5 processos de contraordenação.
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As principais infrações detectadas pela ASAE são o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, a usurpação, falta de mera comunicação prévia, aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista em disposição comunitária de harmonização específica entre outras.
Foram apreendidas 115 unidades de produtos, designadamente livros fotocopiados, revistas, 1 impressora, entre outros utensílios usados na prática da infração, num valor total que ultrapassa os 3 000 euros.
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