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ASAE suspende sete operadores económicos de campos de férias

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 30-07-2022

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 14 processos contraordenacionais e suspendeu sete operadores económicos pela realização de campos de férias por entidades que não estavam devidamente registadas.

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Foi determinada “a suspensão de sete operadores económicos por realização de campos de férias por entidades que não se encontram devidamente registadas”, indicou, em comunicado.

Nas últimas semanas, a ASAE realizou uma operação de fiscalização, de Norte a Sul, direcionada à atividade de organização de campos de férias para crianças e jovens, entre os seis e os 18 anos.

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Durante a ação foi verificado o cumprimento das obrigações legais, como o licenciamento das instalações de alojamento ou a existência de seguro de acidentes pessoais para os participantes.

No total, foram fiscalizados 54 operadores económicos e instaurados 14 processos contraordenacionais.

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Entre as principais infrações estão a realização de campos de férias por entidades que não estavam devidamente registadas, a falta de licenciamento ou inexistência de contrato de segurou válido.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda dos consumidores”, sublinhou.

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