A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou no final do mês de setembro uma operação de fiscalização, a nível nacional, no âmbito do combate aos ilícitos de usurpação e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, dirigida ao domínio da literatura e abrangida pelo Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
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Como resultado desta ação, foram fiscalizados 182 operadores económicos, situados alguns deles em estabelecimentos de ensino universitário, tendo sido instaurados 5 processos de natureza criminal por usurpação e aproveitamento de obra contrafeita tendo sido ainda detetadas 7 infrações de natureza contraordenacional e apreendido diverso material literário e informático.
Desde o início do ano, a ASAE já apreendeu material em valor superior a €43.000 e instaurou 97 processos-crime no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
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