A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na passada semana, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada à verificação do cumprimento dos requisitos legais obrigatórios na comercialização de artigos de metal precioso, novo ou usado, verificação dos requisitos obrigatórios na compra de artigos com metal precioso usado.
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A operação de fiscalização teve como principal objetivo verificar se os operadores económicos que comercializam artigos com metal precioso, vulgarmente designadas por ourivesarias e casas de compra de ouro usado, cumprem a legislação regulamentadora da atividade que exercem, ao nível das licenças e exercício do comércio – condições de exposição dos artigos e de venda ao público face à legislação publicada recentemente.
Foram apreendidos 15 instrumentos de pesagem num valor global que ronda os 5 000 euros.
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Como resultado da ação foram fiscalizados, a nível nacional, 138 operadores económicos tendo sido detetados 17 alvos com infração, destacando-se a falta de controlo metrológico de pesos e irregularidades relativas aos instrumentos de medição nos locais e estabelecimentos de venda ao público de artigos com metais preciosos.
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