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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na última semana de outubro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada aos estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos.
As ações de fiscalização foram direcionadas a locais que oferecem alojamento temporário a turistas, mediante remuneração, tendo sido fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, resultando na instauração de 33 processos de contraordenação atendendo às irregularidades detetadas.
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Como principais infrações destacam-se a nível dos estabelecimentos de alojamento local a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de alojamento local não registados ou com registos desatualizados, a falta de comunicação prévia para o exercício da atividade e irregularidades relativas ao livro de reclamações.
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Em empreendimentos turísticos, a ASAE verificou a falta de comunicação da alteração dos elementos constantes do registo, o incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene e irregularidades relativas ao livro de reclamações.
Foram apreendidos cerca de 25 Kg de produtos alimentares e suspensa a atividade de um estabelecimento hoteleiro por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
A ASAE promete continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito dos empreendimentos turísticos e alojamento local, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.
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