Coimbra
ASAE fiscaliza supermercados e hipermercados e apreende 1,4 toneladas de produtos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, a nível nacional, uma operação de fiscalização, dirigida a Supermercados e Hipermercados, atendendo à grande afluência dos consumidores a este tipo de operadores económicos, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor bem como garantir a Segurança Alimentar dos géneros alimentícios.
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Como resultado das ações de fiscalização foram fiscalizados mais de 300 operadores económicos, hipermercados e supermercados, tendo sido instaurados 2 processos crime(por especulação de preços e usurpação) e ainda 34 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, a falta de preços em bens, o desrespeito das regras relativas a afixação de preços, a falta de indicações específicas de rotulagem no âmbito de géneros alimentícios, entre outras.
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Foram ainda apreendidas 1,2 toneladas de frutos secos por falta de requisitos e cerca de 200 Kg de géneros alimentícios diversos incluindo produtos cárneos, frutos frescos, entre outros, bem como 23 instrumentos de pesagem num valor total aproximado de 19 mil Euros.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos.
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