A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas na região Centro, através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada a alojamentos locais com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos.
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Nas ações de fiscalização foram determinadas de imediato, a suspensão de atividade de três Alojamentos Locais porquanto as infrações graves detetadas, colocavam em risco a segurança das pessoas e bens.
Na cidade de Coimbra, em dois estabelecimentos de alojamento local (um, que albergava 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica e outro, que albergava 12 utentes, foi constatado que não possuíam medidas de autoproteção, nomeadamente, por não deterem central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios e a iluminação de emergência avariadas, bem como, extintores de combate a incêndio sem manutenção, por falta de sinalização com os sentidos de evacuação e das betoneiras de alarme de incêndio para ativação do alarme, por falta de isolamento e proteção ao fogo e por incumprimento na evacuação dos locais, em caso de incêndio.
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Na cidade de Leiria, foi verificado um alojamento ilegal que alojava 14 utentes (trabalhadores uma empresa da região) que não se encontrava registado como AL e nem possuía a licença de utilização. Verificou-se também, neste local, o incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio, dado não possuir quaisquer medidas de autoproteção.
Em consequência, foram instaurados os três processos de contraordenação pelas infrações detetadas.
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As ações realizadas, tiveram a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
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