Coimbra
ASAE combate economia paralela
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação de fiscalização, a nível nacional, que decorreu durante os meses de maio e junho, direcionada ao combate à economia paralela ou economia não registada, denominada Operação Paralelo.
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As ações de fiscalização foram direcionadas a locais onde eram exercidas as atividades de reparação de automóveis, ginásios, alojamento local e estabelecimentos de restauração e bebidas, encontrando-se a atuar no mercado sem estarem devidamente legalizados ou seja, de forma clandestina, designadamente em termos de licenciamento ou de registo legalmente obrigatórios.
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Como resultado foram fiscalizados mais de 500 locais a nível nacional, tendo sido instaurados cerca de 200 processos de natureza contraordenacional destacando-se como principal infração a falta de comunicação prévia para o exercício da atividade, o incumprimento de requisitos gerais de higiene e de implementação de princípios de HACCP, violação das regras relativas ao exercício de atividade de alojamento local e irregularidades ao nível do funcionamento de ginásios.
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