A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de três mil litros de vinho falsamente rotulado, num armazém de distribuição de produtos vínicos na região Norte, foi hoje anunciado.
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Em comunicado, a ASAE esclareceu que realizou uma operação de prevenção criminal, conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Norte, direcionada a um armazém de distribuição de produtos vínicos na região Norte do país.
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“Durante a ação de inspeção, foi detetado o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação de origem reconhecida pelo consumidor, designadamente vinhos da Região do Douro, em claro incumprimento da legislação aplicável”, refere a mesma nota.
Segundo a ASAE, esta situação permitia ao operador económico fazer passar o produto por vinho com características e autenticidade que, na realidade, não possui, induzindo o consumidor em erro, obtendo, assim, um lucro indevido mais elevado e fomentando uma concorrência desleal no mercado.
“Em resultado da fiscalização, procedeu-se à apreensão de aproximadamente 3.256 litros de vinho e à instauração do respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias, falsificação de rótulos e usurpação de denominação de origem DOC (Denominação de Origem Controlada)”, refere a mesma nota.
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