A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na última semana, uma ação de fiscalização do mercado direcionada à verificação do cumprimento dos requisitos legais obrigatórios em produtos da construção, designadamente composição, especificações e critérios de conformidade em cimentos correntes.
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Como resultado da ação foram fiscalizados, a nível nacional, cerca de 20 operadores económicos tendo sido apreendidas aproximadamente 35 toneladas de cimento e instaurados os respetivos processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de marcação CE, falta de declaração de desempenho, incumprimento das instruções de segurança, podendo pôr em causa o desempenho das obras de construção no que se refere aos seus requisitos básicos.
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O valor total da apreensão ascendeu aos 3 550 euros.
Esta intervenção da ASAE impediu que fossem disponibilizados no mercado cimentos não conforme com a legislação, garantindo deste modo a lealdade das transações comercias, a rastreabilidade dos produtos, uma ocorrência sã e a proteção do Mercado Interno.
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