ASAE apreende 1 750 litros de bebida espirituosa por uso abusivo da Denominação de Origem “Tequila”
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, na sequência de uma denúncia apresentada pelo Conselho Regulador da Tequila (TRC) devido à existência de uma violação grave contra Appellation of Origin Tequila (AOT) uma vez que são usadas informações falsas, evocação e semelhança com TEQUILA, sem qualquer autorização a fim de enganar os consumidores, danificando a reputação da “Tequila”.
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Foi detetado em Portugal a comercialização sob o nome “Mequila Mariachi” de uma bebida espirituosa que claramente faz uma evocação da AOT através do uso da palavra “mequila” e das imagens presentes no respetivo rótulo.
Como resultado da ação de fiscalização, foi fiscalizado o embalador da bebida espirituosa, onde foram apreendidos 1 750 litros de bebida e 28 750 rótulos de garrafas, tendo sido instaurado o respetivo processo crime, por uso abusivo da menção Denominação de Origem Tequila. O valor total da apreensão ascende a mais de € 12.500.
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A ASAE continuará a desenvolver as ações com objetivo de retirar todo o produto colocado mercado, em defesa do consumidor.
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