O primeiro de 365 contratos previstos no âmbito do Programa Pares 3.0, de alargamento da rede de equipamentos sociais, foi assinado hoje para obras de requalificação de uma instituição para pessoas com deficiência em Lisboa.
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O Programas Pares 3.0 foi criado em 2020 e recebeu 1.100 candidaturas, com um orçamento inicial de 110 milhões de euros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que representariam mais de mil milhões de investimento.
Das 1.100 candidaturas foram aprovados 365 projetos e o primeiro foi assinado hoje, com a Associação Nossa Senhora Consoladora dos Aflitos, uma Instituição Particular de Solidariedade Social com trabalho em Lisboa e que cuida, a tempo inteiro, de 35 mulheres cegas ou com outras deficiências.
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Em declarações à agência Lusa, no final da assinatura do contrato, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembrou que o Programa Pares 3.0 foi criado “como uma forma de responder à pandemia” de covid-19, tendo como “grande prioridade requalificar, alargar e inovar na rede de equipamentos sociais”, entre respostas para pessoas com deficiência ou pessoas idosas, entre várias tipologias.
“Temos 365 projetos aprovados, no valor total de investimento público de 228 milhões de euros, o que significa que com o investimento por parte das instituições teremos um investimento total de 335 milhões de euros em equipamentos sociais a acontecer”, adiantou Ana Mendes Godinho.
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Acrescentou que estes projetos representam 21 mil lugares intervencionados, entre novas vagas ou requalificação, o que apontou ser um “grande investimento social”.
“É o maior investimento de sempre em termos de equipamentos sociais no âmbito do Pares 3.0 e com uma grande prioridade para as respostas para as pessoas com deficiências”, destacou, sublinhando que entre os 365 projetos aprovados estão 75 dedicados a lares residenciais para pessoas com deficiência.
De acordo com Ana Mendes Godinho, esta “era claramente uma resposta deficitária no país, com falta de capacidade de responder às necessidades”.
A ministra frisou que brevemente serão assinados os restantes 364 contratos e que as obras irão arrancar, tendo em conta que a maioria dos projetos está em condições de começar essas obras, já que esse foi um dos critérios de seleção.
Ana Mendes Godinho aproveitou ainda para destacar que, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) está a decorrer um novo concurso, até 07 de março, para requalificação de equipamentos, mas aqui aberto a vários tipos de respostas, desde creches, a equipamentos para pessoas idosas ou com deficiência.
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