O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito por violência doméstica contra Victor Hugo Salgado, presidente da Câmara Municipal de Vizela, depois de a alegada vítima , a própria esposa, se ter recusado a colaborar com a investigação.
Apesar de a mulher ter dado entrada no Hospital de Guimarães com lesões compatíveis com agressões físicas — incluindo fratura do nariz, escoriações no rosto e hematomas pelo corpo — e de ter inicialmente denunciado à PSP que tinha sido agredida pelo marido, optou mais tarde por não prestar declarações durante o inquérito e manifestou vontade de não avançar com o processo, lê-se no Jornal de Notícias.
No auto da Polícia de Segurança Pública, datado de 27 de fevereiro, a mulher relatou que foi impedida de entrar em casa após sair para fumar, tendo sido alvo de uma discussão violenta, durante a qual terá sido agredida com murros no rosto e empurrada, sofrendo múltiplas lesões.
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O Ministério Público reconheceu que os relatos iniciais e os exames médicos sustentariam, em tese, um caso de violência doméstica. No entanto, sem o testemunho da vítima, os elementos recolhidos foram considerados insuficientes para avançar com uma acusação. O antigo presidente da AAC nunca chegou a ser constituído arguido nem foi interrogado.
O despacho de arquivamento sublinha que, embora o crime de violência doméstica seja público — e portanto não dependa da apresentação de queixa —, a falta de depoimento da vítima impedia a clarificação da origem dos ferimentos, dificultando a prova em tribunal.
Segundo o procurador responsável, esta decisão teve também como objetivo preservar a “paz social e familiar”. A ausência de colaboração da mulher terá assim travado um processo judicial que poderia ter graves implicações políticas e pessoais.
O caso levanta novamente questões sobre a eficácia da justiça em situações de alegada violência doméstica quando as vítimas, por medo ou por pressão social, optam por não continuar com os processos legais.
Recorde-se que Victor Hugo foi presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), entre os anos 2002 e 2003, e tem uma longa trajetória política. Foi eleito deputado pela primeira vez em 2005, no governo de José Sócrates. Também exerceu funções como assessor do Ministério do Trabalho e da Economia.
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