Os concelhos de Arganil e Lamego vão recuar no processo de desconfinamento, no âmbito da pandemia, enquanto outros três municípios e uma das freguesias de Odemira avançam e ficam a par da generalidade do país, anunciou hoje o Governo.
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Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que Arganil e Lamego regridem para regras definidas em 19 de abril, na terceira fase de desconfinamento, e que o concelho de Resende se mantém onde já estava na semana passada, na segunda fase de desconfinamento, equivalente às regras de 05 de abril.
Por outro lado, os concelhos de Cabeceiras de Basto – que tinha recuado há apenas uma semana -, Carregal do Sal e Paredes vão avançar para a quarta fase de desconfinamento, a par da generalidade do país, depois de recuperarem dos níveis de incidência da covid-19.
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Segundo a ministra, também a freguesia de Longueira-Almograve, em Odemira, que foi sujeita a uma cerca sanitária, está em condições de acompanhar o resto do país.
Já em São Teotónio, no mesmo concelho, onde se mantêm ainda níveis de incidência elevados, embora sem transmissão comunitária, a freguesia dá um passo em frente no desconfinamento, passando a estar sujeita às regras que vigoraram a partir de 05 de abril para a generalidade do país, “essencialmente abertura de lojas e permissão de frequência de esplanadas”, acrescentou a governante.
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A ministra destacou que há sete concelhos que estavam em alerta na semana passada e que se mantêm em alerta, há cinco concelhos que passam a estar em situação de alerta e há 14 concelhos que deixam de estar em situação de alerta.
“Temos mais concelhos a sair de níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] do que concelhos a entrar em níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] e isso é um retrato do país”, sublinhou.
Em alerta estão Albufeira, Alvaiázere, Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Melgaço, Montalegre, Oliveira do Hospital, Torres Vedras, Vale de Cambra, Vila Nova de Poiares e Odemira.
Deixaram de estar em estado de alerta por terem reduzido a incidência de covid-19 abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes os municípios de Alpiarça, Beja, Coruche, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Lagos, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua e Vidigueira.
As medidas, decididas hoje no Conselho de Ministros, entrarão em vigor consoante a sua publicação no Diário da República.
Na reunião de hoje, o Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de covid-19 até ao dia 30 de maio.
A generalidade de Portugal Continental continua a seguir as regras do desconfinamento iniciadas em 01 de maio.
Esta fase, a quarta do desconfinamento, pressupõe permissão de funcionamento de restaurantes e espetáculos até às 22:30, comércio em geral até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas.
Podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre. A lotação para casamentos e batizados está limitada a 50% do espaço.
A estas regras, o Governo acrescentou hoje “alguns acertos”, nomeadamente a possibilidade de entrada em atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis, que não os públicos, e dos parques aquáticos.
O primeiro nível de desconfinamento, iniciado em 15 de março, não permitia esplanadas, o comércio só era permitido ao postigo e cabeleireiros, manicures e similares após marcação prévia.
Na segunda fase de desconfinamento, iniciada em 05 de abril, aplicável agora ao concelho de Resende e à freguesia de São Teotónio, em Odemira, podem também funcionar lojas até 200 m2 com porta para a rua, modalidades desportivas de baixo risco, ginásios sem aulas de grupo, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana.
Na terceira fase de desconfinamento, iniciada em 19 de abril, aplicada agora a Arganil e Lamego, estão abertas todas as lojas e centros comerciais, os restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas), até às 22:30 nos dias de semana ou às 13:00 nos fins de semana e feriados.
Também estão abertos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação e podem realizar-se eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 m²), assim como casamentos e batizados com 25% de lotação.
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