“Vai ter que ser o Estado a reordenar e a dar escala à propriedade”
A Câmara de Arganil considera que várias das conclusões do relatório da comissão técnica independente sobre os incêndios de outubro de 2017 vão ao encontro da posição do município, que destaca a necessidade de se falar de ordenamento.
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Luís Paulo Costa – Presidente da Câmara Municipal de Arganil
“Há conclusões que são muito evidentes e que vão ao encontro daquilo que já tínhamos dito”, disse à agência Lusa o presidente deste município do distrito de Coimbra, Luís Paulo Costa, apontando para as críticas em torno do número de reacendimentos e para a ausência de reforço de meios para a altura em que ocorreram os grandes incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017.
Para além disso, o autarca sublinha a necessidade de se garantir a limpeza “nas faixas de proteção às habitações e aglomerados”, bem como a necessidade de as “entidades públicas assumirem uma função de pedagogia” junto das populações – questão “não tão evidente no relatório”.
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Tal como o relatório defende um ordenamento florestal no país como forma de contrariar a existência de “manchas contínuas” de combustível, Luís Paulo Costa aponta para essa questão como essencial para garantir uma maior resiliência dos concelhos.
“Sinto-me uma espécie de padre António Vieira a pregar aos peixinhos, mas se não se mexer na dimensão da propriedade e no ordenamento florestal não vamos conseguir ultrapassar a contingência que temos agora”, frisou.
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Para o presidente da Câmara de Arganil – um concelho em que a maioria das propriedades não chega a ter um hectare -, “vai ter que ser o Estado a reordenar e a dar escala à propriedade”, por forma a garantir uma gestão dos terrenos e a limpeza das matas.
Segundo Luís Paulo Costa, é preciso “uma gestão profissional, que seja feita em grandes áreas e que permita, em simultâneo, a exploração de espécies de crescimento rápido, como o eucalipto e o pinheiro, mas que tenha áreas de carvalho e castanheiro e zonas para a pastorícia e aceiros”.
Sobre as observações da comissão sobre as câmaras, em que refere que há escassez de recursos financeiros para a proteção civil municipal e incompreensão dos autarcas quanto ao exercício das suas responsabilidades neste domínio, Luís Paulo Costa concorda, mas deixa várias notas.
“Nas regiões de baixa densidade, o que temos são municípios que têm fracas fontes de receitas próprias. Se o Estado quiser os municípios a assumir determinadas responsabilidades, tem que os dotar com mais meios”, defendeu.
Os incêndios de outubro de 2017 provocaram 49 mortos e destruíram milhares de casas e empresas, além de uma vasta área florestal.
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