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Saúde

Aprovada audição da ministra da Saúde sobre resposta do SNS a doentes oncológicos

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A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje a audição urgente da ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a resposta pública aos doentes oncológicos entre 2017 e 2020, na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas.

O pedido de audição de Marta Temido tinha sido formalizado num requerimento do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal e que foi hoje aprovado por unanimidade pelos deputados na comissão de Saúde da Assembleia da República.

Nesse requerimento, os liberais afirmam ter ficado “extremamente apreensivos face aos resultados desta auditoria” do Tribunal de Contas (TdC) à resposta do Serviço Nacional de Saúde a doentes oncológicos entre 2017 e 2020.

“Os dados desta auditoria do TdC são muito preocupantes e, mais preocupante esta realidade se torna, se tivermos em conta que, segundo diversos especialistas, só daqui a quatro ou cinco anos conseguiremos ter uma visão completa das consequências da pandemia ao nível das doenças oncológicas”, alerta o partido liderado por João Cotrim Figueiredo.

Para a bancada da IL, é “da maior pertinência” que a ministra da Saúde, Marta Temido, seja ouvida pela comissão de Saúde para “prestar todos os esclarecimentos sobre este relatório do TdC e explicar que medidas está o Governo a tomar e a implementar para assegurar o acesso atempado dos doentes oncológicos a todos os cuidados de saúde de que precisam, bem como comentar as recomendações feitas pelo TdC”.

O TdC constatou que, entre 2017 e 2022, o crescimento da atividade cirúrgica no SNS (4,8%) “não foi suficiente” para fazer face ao acréscimo da procura (6%), assinalando também “assimetrias geográficas significativas”.

No acesso a rastreios oncológicos para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto, “não foram atingidos os objetivos de cobertura geográfica e populacional” previstos para 2020.

Na área da cirurgia oncológica, a pandemia de covid-19 teve como principal impacto a diminuição de necessidades cirúrgicas.

Segundo o TdC, as novas inscrições de utentes para a realização de cirurgia diminuíram 4,3% em 2020, face ao ano anterior, o que se sentiu particularmente em abril (41,2%) e em maio (35%).

“Também os rastreios oncológicos foram fortemente afetados pela pandemia em 2020”, lê-se no documento, em que se recorda a suspensão dos rastreios especialmente em março, abril e maio.

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