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O empresário Aprígio Santos vai ser julgado, na Figueira da Foz, sob acusação de usurpação de funções, tendo-se subtraído, há dois meses, à situação de contumácia por que esteve abrangido ao abrigo de um despacho judicial.
Segundo o Código de Processo Penal, a declaração de contumácia implica para o arguido a passagem imediata de mandado de detenção a fim de ser sujeito a termo de identidade e residência (a menos severa das medidas de coacção).
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O empresário, antigo presidente da Naval 1º. de Maio (Figueira da Foz), ligado a várias sociedades, entre elas a Yark Pro, chegou a ser contumaz por não ter sido possível, em 2019, notificá-lo para comparecer em audiência de julgamento.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação a Aprígio Santos, 72 anos de idade, na qualidade de representante legal da Yark Pro, por alegada usurpação de funções, porquanto esta empresa terá estado impedida de prestar serviços de contabilidade a partir do Outono de 2015, apurou NOTÍCIAS de COIMBRA.
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A Ordem dos Contabilistas Certificados requereu ser aceite como assistente no âmbito do caso por que vai ser julgado o empresário na medida em que a Yark Pro carecia de inscrição naquela instituição profissional de Direito Público.
A Yark Pro – Arquitectura, engenharia e contabilidade, Ldª. –, alegava encontrar-se vocacionada para a prestação de serviços de contabilidade e consultadoria fiscal, mas foi encarada pelo MP como não estando apetrechada para o efeito, pelo menos, a partir do Outono de 2015.
A sobredita firma prestou serviços às seguintes empresas sob a alçada da sociedade gestora de participações sociais Imoholding: Aquarocha – Aquacultura e turismo; Quinta da Rocha – Sociedade de agropecuária; Sociedade Agrícola Quinta do Lobito; “Pinkvoice”; “Colinas D’Arge – Caça turística; Colina Solpraia – Empreendimentos turísticos; Grado – Imobiliária; Polar – Agência de viagens e turismo; “Cruzinha”; Butwell – Trading e investimentos e Sociedade da Herdade da Cata.
Aprígio Santos, a quem a banca concedeu empréstimos no montante de milhões de euros, é, também, o detentor do total das unidades de participação inerentes ao Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Lusíadas, de cuja massa insolvente ele reclama a posse de um prédio urbano em Lisboa.
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