A proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara de Coimbra para 2023 prevê um corte de 45% no apoio ao associativismo cultural, face ao presente ano, refere o documento que irá ser votado na quarta-feira.
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A proposta da Câmara de Coimbra, liderada pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/RIR/Aliança), será discutida em reunião extraordinária do executivo na quarta-feira.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, prevê um corte geral de 6,5% na área da cultura para 2023.
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No apoio às associações culturais do concelho para 2023, está prevista uma dotação de 826 mil euros, quando foram atribuídos quase 1,4 milhões de euros este ano (um aumento de 33% face àquilo que estava previsto no orçamento de 2022, aprovado pelo mesmo executivo).
O apoio sofre um decréscimo mesmo quando comparado com o valor atribuído em 2021 (com o executivo, na altura, liderado pelo PS), que foi de 1,1 milhões de euros.
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O orçamento para 2023, que o município diz que é marcado “pela contenção e rigor” face à crise e inflação, regista um aumento para quase o dobro (de 328 mil euros para 628 mil euros) em iniciativas culturais relevantes, um decréscimo de 32% nas iniciativas de difusão do livro e da leitura e um corte de 64% em projetos âncora de alcance estratégico.
No programa da coligação Juntos Somos Coimbra era defendido um aumento relevante da “dotação para a cultura e artes, por forma a aumentar o apoio à produção artística local e à criação de projetos e empresas viáveis na área das indústrias criativas, alargando o apoio atual”.
Na proposta de GOP, ainda na área da cultura, ficam inscritas as intenções de ser criada uma estrutura profissional de dança contemporânea no concelho, um programa de mentoria artística de música contemporânea e uma incubadora na área da criatividade e cultura.
Face à crise e inflação assim como ao momento de transição de quadros comunitários, verifica-se uma redução de dotação na maioria dos setores no Orçamento Municipal para 2023.
A área do planeamento, reabilitação e qualificação urbana terá uma redução de 8%, coesão territorial 18%, educação, desporto e juventude 13% e saúde 2,8%.
A única área que regista um aumento é a vertente social, com um aumento de 4,4%, marcado pela aposta no projeto ‘Habitação Social/1.º Direito’.
A proposta de GOP e Orçamento Municipal para 2023, no valor de 174,9 milhões de euros, é um documento marcado pela “contenção e rigor”, pautado “pela transição entre dois quadros comunitários” e pela “indefinição criada pela instabilidade económica e financeira que se vive no mundo devido à guerra na Ucrânia”, afirmou a Câmara de Coimbra.
No entanto, “apesar do orçamento de contenção, as freguesias e uniões de freguesia vão ter o maior apoio ao funcionamento de sempre por parte da Câmara Municipal, com um aumento médio de 25%, ou seja, mais de oito milhões de euros”, realçou a autarquia, na sexta-feira.
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