O apoio financeiro a professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, em escolas das regiões de Lisboa e Algarve, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros e terá efeitos retroativos a contratos celebrados desde setembro.
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O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje a aprovação do diploma que cria um apoio à renda para os professores deslocados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, explicando que são “as regiões com mais falta de professores” e “com mais dificuldade de substituição”, tendo com conta o custo médio das rendas aí praticadas.
Todos os professores que aceitem trabalhar naquelas duas regiões e fiquem a mais de 70 quilómetros da sua casa podem recorrer a este apoio, explicou o ministro.
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O apoio abrangerá todos os docentes que tenham uma taxa de esforço acima de 35% com encargos com a habitação, sendo que nestas contas é considerado o valor do arrendamento pago, mas “também o encargo com a sua habitação permanente”, revelou João Costa.
A medida está prevista no Orçamento do Estado para o próximo ano, tendo por base o número médio de docentes naquela situação, que no ano passado rondava os quatro mil.
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João Costa acrescentou ainda que este mecanismo de apoio extraordinário está pensado para durar até 2025, sendo “semelhante ao instrumento de apoio a renda já existente”.
Sobre o facto de o apoio deixar de fora todos os docentes colocados noutras regiões do país que também estão longe de casa, João Costa explicou que o diploma hoje aprovado pretende “dar resposta a um problema concreto e bem identificado”.
As escolas das zonas de Lisboa e Algarve têm sido apontadas nos últimos anos como as zonas com mais falta de professores, um problema relacionado com o custo da habitação.
“Por isso é que nesta fase estamos a priorizar estas duas regiões”, acrescentou.
Apesar de as verbas previstas para a aplicação deste apoio estarem inscritas apenas no Orçamento do Estado do próximo ano, João Costa garantiu que o diploma “prevê a inclusão de contratos negociados desde 1 de setembro para abranger todos os professores colocados nestas duas regiões”.
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