A eventual saída de Pedrógão Grande da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN) foi rejeitada, hoje, em sede de Assembleia Municipal, pelo PS, que ‘chumbou’ uma proposta do PSD, disse fonte autárquica a NOTÍCIAS de COIMBRA.
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Num plenário de autarcas que se reúne, frequentemente, sob o signo do equilíbrio de forças, o Partido Socialista desfrutou, hoje, de vantagem tangencial, devido a ausência de um deputado municipal da oposição.
O escrutínio apurou nove votos contra a proposta da bancada social-democrata, seis a favor e duas abstenções, indicou a mesma fonte.
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O PSD patrocinou em 2013 a candidatura então vitoriosa para a Câmara local, encabeçada por Valdemar Alves, cuja reeleição em 2017 foi patrocinada pelo PS.
Sucessora de uma dezena de municípios na distribuição de água ao domicílio, fornecimento de saneamento de águas residuais e gestão do lixo, a APIN e Penacova são protagonistas de uma demanda devido à saída do concelho da Empresa Intermunicipal.
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A Câmara penacovense – cujo timoneiro, Humberto Oliveira (economista), presidiu à APIN – invoca um parecer jurídico, da autoria de Paulo Veiga e Moura, para declinar indemnizar a Empresa Intermunicipal, respondendo esta com a cláusula 28ª. do contrato de gestão delegada.
A sobredita cláusula estipula que “a alteração do âmbito subjectivo, objectivo ou territorial (…), mediante a saída de um ou mais municípios (…)”, desde que “altere significativamente as condições de exploração, apenas produz efeitos após o pagamento pelo Município em causa da compensação prevista”.
Embora a APIN não tenha tornado público o montante exigido a Penacova, fala-se de uma verba a rondar sete milhões de euros.
O Município de Pedrógão convidou Luís Matias (PSD) – líder do de Penela, que tem assento na Administração da APIN – no sentido de ele prestar esclarecimentos, tendo a iniciativa sido contestada pelo social-democrata Rui Capitão.
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