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Justiça

António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 04-10-2018

  O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.

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Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares com 34 votos, tendo participado no ato eleitoral todos os 62 conselheiros do STJ.

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Segundo fonte do gabinete de imprensa do STJ, houve ainda dois votos brancos.

Joaquim Piçarra foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

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O STJ é um tribunal superior que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos de `habeas corpus´ para libertar arguidos que consideram que a sua detenção ou prisão é ilegal.

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