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Saúde

António Costa salienta autonomia nas contratações e horas suplementares mais bem pagas no SNS

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O primeiro-ministro afirmou hoje a dotação inicial do SNS cresce 3,3 mil milhões de euros nos três orçamentos desta legislatura, destacando a desburocratização da contratação e a subida da remuneração pelo trabalho suplementar em 2022.

Estes dados sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram transmitidos por António Costa num discurso no parlamento, perante a bancada do PS, em que defendeu que a proposta de Orçamento apresenta como prioridades a recuperação do investimento público (mais 30%), a criação de incentivos para o investimento privado, o combate à pobreza (sobretudo infantil) e o aumento de rendimentos das famílias.

Na parte do seu discurso relativa ao investimento em áreas sociais do Estado, o primeiro-ministro destacou os setores da educação e, sobretudo o da saúde, procurando dessa forma responder a algumas exigências que estão a ser feitas principalmente pelo Bloco de Esquerda no atual processo de negociação à esquerda da proposta de Orçamento.

Com o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, ao seu lado, o líder do executivo começou por referir que em 2020 “houve o maior aumento de sempre na dotação inicial do SNS, com mais 1,4 mil milhões de euros”, contando-se aqui com o Orçamento Suplementar desse ano e com a resposta à pandemia da covid-19.

“Este ano, em 2021, somámos aos 1,4 mil milhões de euros mais 1,2 mil milhões de euros de reforço do SNS. Agora, fazemos um novo aumento de 700 milhões de euros para dar continuidade a esse reforço”, sustentou.

De acordo com o primeiro-ministro, “significa que nos três orçamentos da atual legislatura o Governo vai reforçar o SNS em 3,3 mil milhões de euros na sua dotação inicial, quase o dobro do que foi feito na totalidade da anterior legislatura”.

“Neste Orçamento também introduzimos melhores condições para a sua execução, principalmente com o reforço da autonomia das instituições do SNS, em particular dos hospitais, para se proceder às contratações e à gestão do seu próprio orçamento, desburocratizando os processos. Procuramos igualmente responder de forma robusta às carências de médicos, seja em algumas especialidades, seja em algumas regiões do país, ou, mesmo, de uma forma geral”, assinalou.

Neste ponto, deixou uma farpa nos entraves colocados pela Ordem dos Médicos à formação de jovens médicos, alegando que os médicos “são um recurso escasso” e que Portugal “tem de aumentar a formação de médicos”.

No entanto, para responder aos problemas atuais, de curto prazo, perante os recursos que existem, António Costa defendeu que se tem de criar condições para atrair profissionais para o SNS.

“Este Orçamento tem uma proposta muito forte para o aumento do pagamento das horas suplementares realizadas pelos médicos acima do limite mínimo imposto pela lei. É uma remuneração muito significativa acima das 250 horas e ainda mais significativa acima das 500 horas”, advogou.

Em relação ao setor da educação, o líder do executivo referiu que no próximo ano haverá mais 900 milhões de euros para financiar a execução do plano de recuperação de aprendizagens, depois de dois anos letivos em que os alunos foram afetados o seu percurso escolar pela covid-19.

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