O primeiro-ministro reúne-se hoje com o Grupo Parlamentar do PS, por videoconferência, sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num momento em que a fase de consulta pública deste documento está em fase de conclusão.
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Segundo fonte da bancada socialista, António Costa estará na Assembleia da República a partir das 17:00, numa sala com alguns membros da direção da bancada do PS, participando os restantes deputados por videoconferência.
Na semana passada, o primeiro-ministro apresentou o PRR aos parceiros sociais, em reunião do Conselho Económico e Social, e ao Conselho de Concertação Territorial, e o Governo promoveu também um conjunto de seminários de debate sobre este documento.
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Até à próxima quinta-feira, “o Governo, prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do documento, vai promover um conjunto de onze seminários digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estarão em debate em cada uma das sessões”, refere uma nota do executivo.
Nestes seminários, os temas que se encontram em debate são as florestas, o combate à pobreza e respostas sociais, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), habitação, qualificações, transição digital, recursos hídricos, clima, energia e mobilidade, bioeconomia, infraestruturas, indústria e inovação.
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Participam nestes seminários os ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O Plano de Recuperação e Resiliência, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.
Depois de um primeiro esboço apresentado à Comissão Europeia em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida deste plano em consulta pública, no início da semana passada.
Segundo o executivo, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – resiliência, transição climática e transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido das verbas europeias.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros através de empréstimos.
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