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Política

António Costa refere que Portugal tem aplicado as regras para viajantes acordadas na União Europeia

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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que Portugal tem aplicado aos viajantes de países terceiros as regras acordadas ao nível europeu para conter a pandemia da covid-19, considerando um “equívoco” a ideia de que foi permissivo com turistas britânicos.

À chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, no qual os chefes de Estado e de Governo da UE vão voltar a discutir a coordenação na gestão da pandemia, designadamente em termos de livre circulação à luz das novas variantes, António Costa, confrontado com as recentes declarações da chanceler alemã, disse não ter entendido as palavras de Angela Merkel como uma crítica a Portugal, concordou com a necessidade de coordenação entre os 27, e garantiu que aplicará aos viajantes oriundos do Reino Unido o que o Conselho acordar.

“Nós temos atuado sempre de uma forma coordenada e de acordo com aquilo que têm sido as decisões que a UE tem vindo a tomar, quer relativamente a voos de países terceiros, quer relativamente à livre circulação dentro de cada um dos Estados-membros. Nós temos feito isso, e vamos continuar a fazer isso”, começou por dizer.

Relativamente às declarações de Merkel, que na terça-feira criticou a falta de regras comuns na União Europeia relativamente às viagens, dando como exemplo a situação de aumento dos contágios em Portugal, que “poderia ter sido evitada”, António Costa considera que “ela tem toda a razão” quanto à necessidade de uma ação coordenada em relações às fronteiras externas e garantiu que o Governo tem seguido as diretrizes acordadas a nível da UE.

“Em Portugal temos praticado isso. Creio que há um equívoco no entendimento que tem havido sobre o que temos adotado relativamente aos britânicos, [pois] temos adotado aquilo que é a recomendação geral da UE, que é a imposição de quarentenas a países que estão acima de determinado numero de casos – os britânicos não estavam – e, por outro lado, a exigência de testes obrigatórios, o que tem sido a exigência relativamente aos britânicos”, apontou.

Sobre o facto de a chanceler alemã ter apontado o caso específico de Portugal, considerou que “ela não fez bem uma crítica, pôs uma hipótese, como muita gente tem posto, relativamente a qual é a origem desta variante”, Delta, que, de acordo com um novo relatório do Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC), representará 90% dos casos de covid-19 na UE em finais de agosto.

Relativamente à possibilidade de Portugal ‘fechar as fronteiras’ aos britânicos, ou impor quarentenas a quem viaje desde o Reino Unido, o primeiro-ministro insistiu que Portugal fará aquilo que for acordado no Conselho, como sempre o fez, e, “se for esse o entendimento, sim”, pois o Reino Unido “não deve ter nenhum tratamento de exceção”.

“Nós vamos discutir aqui no Conselho quais são as decisões que vamos tomar, mais uma vez, relativamente ao controlo de entradas de pessoas originárias de países terceiros, designadamente do Reino Unido, e Portugal tem seguido a doutrina de praticar aquilo que é acordado ao nível europeu. Sendo, além do mais, presidência [do Conselho da UE], ficava-nos particularmente mal não seguirmos aquilo que é acordado ao nível europeu”, observou.

A coordenação entre os Estados-membros no combate à pandemia da covid-19 volta a ser um dos temas dominantes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que decorre entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, na qual António Costa fará um balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE, dado este ser o último Conselho Europeu durante o ‘semestre português’, que termina na próxima quarta-feira, 30 de junho.

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