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Política

António Costa discursa hoje na 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU

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O primeiro-ministro, António Costa, vai discursar hoje no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), encontro marcado pela invasão russa na Ucrânia e os efeitos globais.

Será a sua terceira intervenção no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 membros da ONU, em que participou em 2017 e em 2020, nesta segunda vez não presencialmente, mas por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.

António Costa vai intervir na sessão da tarde, já de noite em Lisboa. Antes, de manhã, em Nova Iorque, terá um encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O primeiro-ministro tem ainda previstos para hoje encontros com o chefe de Estado de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e com o presidente da 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o húngaro Csaba Korosi.

O debate geral deste ano entre líderes mundiais é o primeiro desde que a Federação Russa invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, dando início a uma guerra que já leva quase sete meses.

O Presidente da Federação Russa, ausente deste encontro nas Nações Unidas, anunciou na quarta-feira a mobilização de 300 mil reservistas para a guerra na Ucrânia, referendos para a anexação de territórios ucranianos e prometeu recorrer a “todos os meios ao seu dispor”, numa alusão ao armamento nuclear.

“Isto não é ‘bluff'”, afirmou Vladimir Putin, numa comunicação ao país.

António Costa qualificou esta mensagem de Putin como “uma grande desilusão” e elogiou o discurso feito pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, na ONU, considerando que “foi de uma grande serenidade, muito claro a reafirmar que a guerra nuclear não pode existir e que, portanto, essas ameaças são de uma total irresponsabilidade”.

Em Nova Iorque, tanto o primeiro-ministro como o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, têm mantido reuniões bilaterais para, entre outros objetivos, promover a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028.

A 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU tem como lema “Soluções por meio da solidariedade, sustentabilidade e ciência”. O tema do debate geral é “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”.

Nestes encontros anuais, tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República têm reiterado a defesa do multilateralismo e das prioridades definidas pelo secretário-geral da ONU, o apoio à abolição universal da pena de morte e a uma reforma do Conselho de Segurança que inclua neste órgão um país africano, o Brasil e a Índia como membros permanentes.

A Alemanha e a Áustria são também candidatas a integrar o Conselho de Segurança em 2027-2028 como membros não-permanentes. A candidatura de Portugal foi anunciada em 2013 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas.

Em setembro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a confiança dos Estados-membros da Assembleia-Geral da ONU para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança em 2027-2028.

As eleições para os lugares a ocupar nesse biénio vão realizar-se em 2026, ano em que António Guterres terminará o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU, lugar ao qual se candidatou, proposto por Portugal, em 2016, tendo sido reeleito em 2021.

Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

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