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António Costa destaca na Lousã que cadastro da propriedade já permitiu dois milhões de registos
O primeiro-ministro António Costa destacou hoje que o seu Governo conseguiu lançar o cadastro da propriedade rústica, responsável até ao momento por mais de dois milhões de registos e que tem uma dimensão central na reforma em curso da floresta.
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“Hoje vejo que o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Instituto dos Registos e Notariado na criação do Balcão Único do Prédio (BUPi) já nos permitiu, nos 144 municípios aderentes, cadastrar mais de dois milhões de propriedades que estavam por cadastrar”, sublinhou António Costa.
O chefe do executivo, que encerrava a conferência “A Floresta no Caminho da Sustentabilidade”, no concelho da Lousã, distrito de Coimbra, considerou que, num país como Portugal, onde 97% da propriedade é privada, o cadastro é “absolutamente fundamental”.
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Segundo António Costa, a reforma em curso tem uma “dimensão central, que é conhecer a floresta”, daí que o “grande investimento” tenha sido realizar o cadastro do país, “algo que durante décadas se falou e nem mesmo o Estado Novo conseguiu passar para norte do Tejo”.
O governante salientou que os múltiplos programas inseridos na reforma da floresta iniciada em 2016 têm como objetivo ordenar o espaço florestal, tornando-o mais resiliente, evitar os incêndios rurais e devolver economia e rentabilidade aos proprietários.
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O primeiro-ministro salientou que, nestes últimos sete anos, foram transferidos investimentos para a prevenção e combate aos incêndios florestais “com resultados muito concretos”.
“Desde que se criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, aumentámos em 273% o investimento na prevenção e combate aos incêndios florestais, mas a grande diferença é que aumentámos na prevenção 1.050%, tendo passado de 28 milhões de euros em 2017 para 322 milhões em 2022”, enfatizou.
No combate, o acréscimo de investimento foi de 81%, passando de 114 para 206 milhões de euros, “mas o que fez a diferença foi o aumento do investimento na prevenção”, sustentou.
“Os incêndios evitam-se através da reforma estrutural em curso, que queremos valorizar e que não deve ser parada”, sublinhou o governante, defendendo que “é importante seguir a estratégia” iniciada em 2016.
De acordo com António Costa, a estratégia adotada já demonstra “ganhos muito significativos, porque em anos sucessivos em que o risco de incêndio foi sempre tão ou mais elevado do que o ano de 2017, a verdade é que tivemos em 2023 uma área ardida 72% inferior e um número de incêndios 64% inferior à média da década”.
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