O primeiro-ministro assegurou hoje, dia 3 de junho, às misericórdias normalização, previsibilidade e um cofinanciamento mais equitativo nos próximos anos, considerando que o setor social desempenha um papel fundamental sobretudo nas respostas às dimensões dos cuidados continuados e das creches.
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Esta posição de António Costa foi transmitida na sessão de encerramento do Congresso Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, que se realizou em Lisboa.
Após uma intervenção com vários alertas e também reivindicações ao Governo por parte do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos – em que chamou a atenção para o impacto dos aumentos dos custos salariais e para a sustentabilidade das missões desempenhadas -, o líder do executivo dedicou a parte final do seu discurso à questão do cofinanciamento.
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“As dimensões dos cuidados continuados integrados e das creches são fundamentais. O acordo que temos, que resulta do pacto, é que estas são duas áreas em que o Estado confia ao setor social e solidário as respostas necessárias e, por isso, se compromete a cofinanciar de uma forma equitativa esse esforço”, declarou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, António Costa defendeu também a tese de que é necessário “uma combinação entre a resposta à conjuntura e as respostas permanentes e estruturais”.
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“As sucessivas conjunturas que temos vivido desde março de 2020, com a pandemia de covid-19 e depois com a inflação, têm dificultado as respostas estruturais, porque tem sido muitas vezes urgente acorrer às respostas extraordinárias. Como não há mal que sempre dure, sobretudo para aqueles que têm fé, é bom acreditar que não viveremos eternamente momentos de exceção”, disse, provocando risos na plateia.
Na perspetiva de António Costa, depois da pandemia e do choque inflacionista, “seguramente tudo tenderá para um momento de maior normalização, em que as verbas mobilizadas a título de extraordinário podem começar a consolidar-se como verbas permanentes que ajudem a acelerar a convergência para o cofinanciamento equitativo”.
“É nessa base que temos de trabalhar, porque é nessa base que temos trabalhado com sucesso nos últimos anos”, sustentou.
Ainda em matéria de financiamento dirigido às instituições do setor social solidário, o primeiro-ministro assinalou a recente reprogramação feita no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e o facto de se ter partido de uma dotação inicial de 800 milhões de euros para intervenções no âmbito de respostas sociais.
“Esse era já o maior investimento de sempre em equipamentos sociais num período tão curto. Mas graças à capacidade de resposta extraordinária do setor solidário e social, em particular das misericórdias, no exercício de reprogramação do PRR, reforçou-se em mais 100 milhões de euros, o que totaliza agora 900 milhões de euros”, acentuou.
Logo no início do seu discurso, o primeiro-ministro fez um rasgado elogio à ação das instituições do setor social no combate à pandemia de covid-19, sobretudo junto dos cidadãos mais idosos.
“Vela a pena prestar homenagem ao esforço extraordinário e à dedicação humana que foi pedido a quem dirigia e trabalhava nas misericórdias. Milhares de vidas foram salvas graças ao vosso trabalho. Foram muito mais do que aquelas que, infelizmente, se perderam na luta contra o vírus”, disse.
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