Terrenos do antigo Hospital Pediátrico voltam para as mãos da Câmara de Coimbra
Durante a reunião quinzenal deste dia 27 de novembro, o executivo municipal de Coimbra aprovou uma proposta para exercer o direito de reversão sobre um terreno, com cerca de cinco mil metros quadrados, no espaço de implantação do antigo Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC), o que quer dizer que aquela universalidade, que agora é uma espécie de parque de estacionamento de alguma figuras da cidade, volta para as mãos da autarquia.
PUBLICIDADE
Imagem”In”dependente de Coimbra a Penacova.
Em causa está um Património do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – imóvel que consta na matriz, sob o n.º 13655, com a área de 5.000m2 – escritura de 29/12/1992, na Av. Armando Goncalves.
É um processo que remonta a 2015, altura em que a CMC decidiu desencadear o processo para exercer o direito de reversão de parte do terreno onde se localiza o antigo Hospital Pediátrico, para o qual chegou a estar prevista a instalação do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento.
PUBLICIDADE
Aquela área de terreno foi cedida, em 1992, ao então Centro Hospitalar de Coimbra, entidade na qual estava integrado o HPC, para ampliação desta unidade de saúde, que, entretanto, abandonou este edifício, transferindo-se, no início de 2011, para um novo imóvel construído para o efeito.
De acordo com a escritura de cedência, o terreno em causa reverte para o município, “bem como as benfeitorias nele existentes à data da reversão, sem direito ao pagamento de qualquer indemnização”, desde que se verifique “fim diferente do constante” no contrato, frisou o presidente da Câmara, Manuel Machado, citando o documento.
PUBLICIDADE
O destino deste terreno poderá passar pela sua cedência ao projeto Ageing@Coimbra, no âmbito do qual deverá ser criado o Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento, a instalar no antigo Pediátrico da cidade, adiantou o autarca, sublinhando que o município está “totalmente disponível” para ceder o terreno “em condições a acertar”.
Em 2015, Manuel Machado disse que tendo sido “informado que estava em curso um processo de transferência do terreno [cedido pelo município para ampliação do HPC] para o Estado”, o presidente da Câmara “recusa-se a assistir de braços cruzados à apropriação ilícita de bens municipais”, assegurou Manuel Machado.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
