Professores e pessoal não docente iniciam hoje uma semana de greve contra a precariedade e por melhores condições de trabalho, um protesto que coincide com o arranque do ano letivo no ensino obrigatório.
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Todos os profissionais de educação, incluindo os trabalhadores do ensino superior, estão abrangidos pelos avisos de greve do Sindicato de Todos os Professores (STOP), em vigor entre hoje e termina a 17 de setembro.
Em declarações à Lusa, o coordenador do STOP, André Pestana, explicou que o sindicato decidiu fazer coincidir o período de luta com o começo das aulas no ensino obrigatório, porque este será um ano letivo marcado pela municipalização da Educação.
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Segundo o STOP, a transferência de competências no que toca ao pessoal não docente vai traduzir-se na dispensa de trabalhadores, que estavam prestes a entrar para o quadro.
Além da municipalização, que deverá estar concluída até 31 de março de 2022, a greve tem como objetivo denunciar os “concursos injustos” de professores que, segundo o STOP, faz com que docentes menos graduados ultrapassem outros mais graduados.
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A precariedade de milhares de professores que ficam durante mais de uma década num regime de contrato, a avaliação com quotas que só permite a alguns ter as notas mais elevadas e a idade da reforma são outros dos motivos para o protesto apresentados pelo sindicato.
Sobre a aposentação, o STOP defende que deveria existir um regime especial “sem penalização a partir dos 60 anos de idade e o direito a uma pré-reforma digna”.
O STOP exige ainda que sejam atribuídos subsídios de transporte e de alojamento aos professores colocados longe da sua residência e que sejam aumentados os “salários de miséria” dos assistentes operacionais.
No que toca à progressão na carreira, o sindicato pede o fim do “estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões”.
“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens”, lembra o STOP em comunicado.
Dentro das salas de aula, quer que haja menos alunos por turma e que sejam criadas medidas para combater a indisciplina.
O ano letivo arranca esta semana para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, num ano em que começa também o plano para recuperar as aprendizagens perdidas durante os confinamentos forçados pela pandemia de covid-19.
