Esta reunião do órgão máximo do partido foi marcada na sequência do chumbo dos estatutos por parte do Tribunal Constitucional (TC), mas o Conselho Nacional decidiu que não se vai debruçar sobre isso, estando prevista apenas nova eleição do presidente e dos órgãos.
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O Chega regressa aos primeiros estatutos, de 2019, os únicos que tiveram o aval do TC. Com estas regras, os órgãos ficam mais reduzidos e deixam de existir alguns deles (como secretário-geral ou a comissão de ética) e a eleição do líder deixa de acontecer em diretas e volta a ser em convenção.
A V Convenção Nacional do partido de extrema-direita vai decorrer em Santarém. É a quinta reunião magna desde que o Chega foi oficialmente aceite pelo TC, em abril de 2019, mas é a primeira desde as últimas legislativas, há um ano.
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Nessas eleições, o partido liderado por André Ventura – que era o único deputado do Chega na legislatura anterior -, conseguiu aumentar a representação para 12 deputados, formando um grupo parlamentar, e subiu a terceira força política.
Ventura é, para já, o único candidato anunciado à liderança mas, de acordo com o regulamento eleitoral e de funcionamento da convenção, as candidaturas e respetivas moções de estratégia global, podem ser apresentadas até às 23:00 de sexta-feira.
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As candidaturas “devem ser subscritas por um mínimo de 10% dos delegados à convenção”, estabelece o regulamento.
Como na eleição dos 600 delegados venceram “todas as listas afetas ao presidente do partido”, como foi divulgado na altura, qualquer eventual oposição terá pouca margem para disputar a liderança contra Ventura.
Ao contrário do que aconteceu anteriormente, a lista que venceu a eleição em cada distrito e região autónoma ficou com todos os lugares.
Em declarações à agência Lusa, o antigo vice-presidente e militante número dois do partido, Nuno Afonso, que tinha admitido entrar na corrida à liderança, excluiu uma candidatura contra o atual líder e indicou que não deverá marcar presença na convenção.
“Em princípio, não estarei presente porque foi tudo feito de forma tão irregular que o Tribunal Constitucional deverá mandar repetir”, afirmou.
Nuno Afonso, que foi exonerado do cargo de chefe de gabinete do grupo parlamentar e, mais recentemente, lhe foi retirada a confiança política enquanto vereador na Câmara de Sintra, adiantou também à Lusa que “ninguém que está conotado como oposição deverá estar presente”.
Em entrevista à agência Lusa, o atual presidente e recandidato defendeu que “foram cumpridas todas as regras, absolutamente” e considerou que “a igualdade de armas está perfeitamente assegurada”.
No programa da convenção, atualizado na quarta-feira, o presidente do partido fará pelo menos três discursos: na abertura, na sexta-feira, no sábado, após a eleição, e também no encerramento, que está previsto para o final da tarde de domingo.
De acordo com informação divulgada pelo jornal do partido, marcarão presença e discursarão no encerramento da Convenção representantes de vários partidos de extrema-direita europeus, entre os quais do francês Rassemblement National, do holandês Partido da Liberdade (PVV), do Alternativa para a Alemanha (AfD), do espanhol Vox ou do Fidesz, partido no poder na Hungria.
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