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Política

André Ventura reforça poder interno no Chega e passa convenções a congressos

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O presidente do Chega reforçou o seu poder interno, podendo agora suspender provisoriamente direitos e funções de órgãos regionais, distritais ou concelhios, decidiu este fim de semana o VI Conselho Nacional do partido, reunido em Santarém.

Também por proposta da Direção Nacional dos populistas, liderada por André Ventura, as reuniões-magnas deixam de ser designadas Convenção Nacional e passam a Congresso Nacional, com efeitos já na próxima, agendada para entre 28 e 30 de maio, em Coimbra.

A cerca de cinco meses das eleições autárquicas, o líder do partido da extrema-direita parlamentar, com o aditamento ao Regulamento Eleitoral dos órgãos Locais e Regionais agora aprovado, pode “proceder à suspensão provisória dos direitos, funções e prerrogativas dos órgãos regionais, distritais ou concelhios, após audição obrigatória da Direção Nacional, em casos graves de insubordinação face às diretivas do Partido ou às decisões dos seus órgãos de ética e disciplina”.

No Regulamento Eleitoral Nacional, o Conselho Nacional também sancionou a proposta da cúpula dirigente do Chega no sentido de substituir Convenção Nacional por Congresso Nacional em todos os artigos, passando a Mesa da Convenção Nacional a designar-se Mesa do Congresso.

O novo ponto 1 do artigo 6.º estipula agora que “os mandatos dos órgãos nacionais terão a duração de quatro anos”. Até agora, o exercício era de três anos.

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