André Ventura deverá ser hoje, dia 13 de janeiro, reeleito presidente do Chega, para um mandato de três anos, na VI Convenção Nacional do partido, que vai também aprovar alterações aos estatutos.
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André Ventura lidera o Chega desde a fundação do partido, que foi oficializado em 2019. Nas últimas reuniões magnas teve vitórias esmagadoras, de mais de 90% dos votos, e apenas uma vez contou com opositor, em 2021.
A sua reeleição está assegurada uma vez que é candidato único à presidência da Direção Nacional e a oposição interna não tem qualquer margem neste congresso já que os delegados foram eleitos em listas afetas ao líder.
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O líder do Chega vai dirigir-se pela primeira vez aos delegados à convenção ao final da manhã, para apresentar a sua moção de estratégia global.
A eleição para um mandato de três anos vai decorrer por voto secreto durante a tarde, estando o anúncio dos resultados previsto acontecer antes da pausa dos trabalhos para jantar.
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Quanto aos restantes órgãos nacionais (Direção Nacional, a Mesa da Convenção Nacional, o Conselho Nacional e o Conselho de Jurisdição Nacional) serão eleitos no domingo.
Segundo o programa da reunião magna, hoje haverá também intervenções políticas dos delegados, a apresentação das moções temáticas e das moções de candidatura aos órgãos nacionais, e a apresentação e votação das propostas de alteração aos estatutos.
Depois ter visto os estatutos chumbados pelo Tribunal Constitucional devido à elevada concentração de poderes no líder, e de ter voltado a adotar os de 2019 (únicos aceites pelos juízes do Palácio Ratton), André Ventura propõe alterações pontuais a essas primeiras regras internas, em vez de tentar aprovar uma nova versão.
A proposta detalha o que constitui uma infração disciplinar, fazendo-o no artigo já existente relativo às sanções, que se mantêm as mesmas, desde a advertência até à expulsão.
André Ventura quer penalizar os militantes podem incorrer, passando a abranger a participação em acordos políticos sem a chancela do partido.
Será também penalizado quem violar os estatutos ou regulamentos internos e a lei e quem desrespeite os “deveres de sigilo e de lealdade para com órgãos, o dever de promover a coesão partidária e respeito entre os militantes ou das regras de urbanidade e são convivência no âmbito interno do partido”.
Na proposta, é ainda considerada uma infração disciplinar a ofensa grave a outros militantes, dirigentes e órgãos do Chega, bem como “a condenação, em sede própria, por atos cometidos no âmbito de criminalidade grave e/ou organizada, quando revelem um elevado grau de ilicitude ou culpa do agente, colocando em causa a sua idoneidade para a participação político-partidária”.
Outra proposta prende-se com o Conselho de Jurisdição Nacional, e aumenta de 90 para 180 dias o prazo máximo até à decisão final, prazo que pode ser prorrogado “motivo justificado”.
O presidente propõe ainda voltar a introduzir nos estatutos a Juventude Chega como uma organização interna do partido, que depois de estar prevista formalmente após o chumbo das regras internas.
A 6.ª Convenção Nacional do Chega arrancou na sexta-feira, no Centro Cultura de Viana do Castelo, e termina no domingo, com o discurso do líder.
Esta reunião magna, a sexta em cinco anos de existência do partido, acontece na sequência de o Tribunal Constitucional ter declarado inválida a convocatória da última convenção, que decorreu em Santarém há um ano.
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