Coimbra
Alunos do CAIC querem ir para o D. Maria. Direção dos Estabelecimentos Escolares chumba esse desejo
Notícias de Coimbra teve acesso a uma carta aberta através da qual pais e encarregados de educação alertam para problemas com a colocação de alunos do encerrado Colégio da Imaculada Conceição na escola pública.
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Contam que “desde o passado dia 12 de Junho que um grupo de Pais e Encarregados de Educação de alunos de 7º ano e de 8º ano se encontram “a braços” com a mudança de escola dos seus educandos. Mudança imposta pelo encerramento da escola que frequentavam – Colégio da Imaculada Conceição – e para o qual não se encontravam, minimamente, preparados, dado que não existiu qualquer aviso prévio ou qualquer indício de que tal viesse a suceder”.
Acrescentam que, desde o primeiro minuto, a sua única preocupação foi manter os alunos unidos.
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Frisam que pretendem evitar, a todo custo, que fossem divididos por diferentes escolas, dificultando a sua integração, que não se prevê fácil.
Garantem que uniram e “iniciaram uma série de contactos em escolas públicas, pessoalmente, nos serviços de secretaria, ou até mesmo na direção, porque, felizmente, houve direções disponíveis para receber os Encarregados de Educação”.
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Frisam que obtiveram as mais variadas respostas às suas questões e dúvidas. Desde ser “totalmente impossível receber os vossos educandos, pois a escola está completamente preenchida”, ou então “poderemos, talvez, receber alguns alunos, jamais todos juntos”, ou ainda, “a escola tem condições para receber os vossos educandos todos juntos, mas a decisão terá de ser da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”.
Perante todas as informações obtidas, em junho, previamente ao preenchimento dos boletins de matrícula, obviamente que estes foram preenchidos colocando em primeira opção a escola que se mostrou disponível e com capacidade para receber os alunos, num conjunto, sem os dividir mais do que se encontravam, por força das circunstâncias de exceção já mencionadas.
Os boletins de matrícula apresentam uma sequência, por ordem de preferência, para apresentação/seleção de várias escolas a indicar pelos Encarregados de Educação.
Deste facto, deduziram “que não existe uma escola predefinida para os alunos integrarem, e muito bem. Existe o direito à escolha por parte de Encarregados de Educação e alunos para se candidatarem às escolas da sua preferência”.
Por todos estes motivos, conscientes da fundamentação legal e da excecionalidade da situação que enfrentam, apresentaram um único pedido à DGEstE: a colocação dos seus educandos na escola que oferecia a possibilidade de os manter juntos.
Através de requerimentos “devidamente fundamentados, os quais nem foram analisados a tempo de uma decisão justa e, posteriormente, numa reunião com a Sra. Delegada Regional da DGEstE Centro, realizaram um único pedido: o de não “pulverizar” as crianças pela cidade. Solicitaram ajuda no sentido de as reunir na mesma escola, que é a de primeira opção nos boletins de matrícula, que pode receber os alunos, porque se encontra dotada de todos os meios, materiais e humanos, sem necessidade, à partida, de qualquer orçamento adicional”.
Segundo os signatários, DGEstE assim não entendeu. Indeferiu o pedido da Escola Secundária Infanta D. Maria e o pedido apresentado pelos Encarregados de Educação.
Este indeferimento, salvo melhor opinião, parece precipitado e desprovido de fundamentação válida, a não ser o “estrito entendimento da lei” que mais parece um “estreito, muito estreito entendimento da lei”, lamenta os autores da carta.
Consideram que os Encarregados de Educação, atempadamente, solicitaram não ofende a lei, não prejudica nada nem ninguém. Apenas requereram uma solução adequada, justa e legitimamente expectável, atendendo às condições do brusco encerramento da anterior escola.
Não obstante terem alcançado, não sem esforço e após muitas horas de deslocações e de reuniões, uma solução que contemplava os legítimos interesses de todos e sem o sacrifício ou prejuízo de alguém, muito menos do Estado, a DGEstE desde há quase dois meses que protela a integração e colocação destes alunos, lamentam na missiva enviada por Carlos Machado.
Salientam que o único pedido que realizaram – não separar as crianças – foi exatamente aquele que não foi atendido.
Os alunos que já se encontram colocados estão divididos por várias escolas. Mas existem, ainda, alunos sem colocação, garantem
Diligenciaram, atempadamente, atuaram em grupo para facilitar uma decisão de todos. Apresentaram uma solução possível e perfeitamente legitima à DGEstE, contudo estes serviços têm tentado solucionar a questão de forma totalmente discricionária e nada razoável.
Recordam que já decorreu quase meio mês de Agosto e que no dia 6 termina o prazo para requerer os passes de estudante na Câmara Municipal. Para já não falar na questão dos livros escolares que têm de ser adquiridos.
Informam que “dos inúmeros contactos, quer pessoais, quer via telefone com a DGEstE, obtêm-se as respostas: “tudo está a decorrer com normalidade”, “tudo se resolverá”, “ninguém ficará sem escola e os prazos para a requisição de passes ou de livros não são taxativos; há exceções a ter em conta”, entre outras”.
Perguntam: se há exceções a ter em conta, por que razão não atender ao solicitado pelos Encarregados de Educação há quase dois meses? Era um único pedido e simples de atender.
Referem que “Tudo se resolve, tudo tem solução, tudo está em tempo… o que não podem, sequer, ousar mencionar é a opção pela Escola Secundária Infanta D. Maria. Nessa altura o discurso muda e os tons de conversa exaltam-se”a.
Concluem com mais uma questão: Porquê?! Não se consegue alcançar o motivo de tal “estrito entendimento da lei”, sem qualquer contemplação ao superior interesse do Aluno. 
O Colégio da Imaculada Conceição (CAIC) comunicou em junho, com pesar, o seu encerramento, já no próximo ano letivo.
Este colégio, situado em Cernache, concelho de Coimbra, surgiu por iniciativa dos jesuítas portugueses e foi inaugurado em 1955.
Em comunicado, os proprietários do colégio dizem que “esta difícil determinação, que agora se anuncia, decorre da grave situação financeira que o colégio atravessa há três anos e que foi desencadeada em 2016 pelo final dos Contratos de Associação com o Estado Português, em vigor há 40 anos.
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