O lançamento do concurso da segunda parceria público-privada da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Oiã e Soure, marca o início de “uma nova etapa concreta” no desenvolvimento ferroviário nacional, segundo o presidente da Infraestruturas de Portugal (IP).
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A parceria público-privada agora lançada abrange a conceção, construção, financiamento e manutenção do troço Oiã–Soure da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, com uma duração de 30 anos, incluindo cinco anos de desenvolvimento e 25 anos de disponibilidade.
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O encargo máximo autorizado em valor atual líquido é de 1.603 milhões de euros, referenciado a dezembro de 2023, sendo os pagamentos repartidos entre 2026 e 2056, com início previsto para julho de 2026.
Adicionalmente, o Governo autorizou uma despesa de até 600 milhões de euros para projetos, expropriações, montagem de estaleiros e fiscalização de obras, suscetíveis de financiamento comunitário.
Este relançamento ocorre após a anulação do primeiro concurso, em 2024, na sequência da exclusão da única proposta apresentada.
Segundo a IP, o investimento total associado à PPP2 ascende a cerca de 2,4 mil milhões de euros e abrange aproximadamente 60 quilómetros de nova linha de alta velocidade, além de 18 quilómetros de ligações à rede ferroviária convencional, incluindo intervenções na Linha do Norte.
Durante a apresentação do concurso, que decorreu hoje na Culturgest, em Lisboa, o presidente da IP, Miguel Cruz, afirmou que o lançamento da PPP2 marca “o início de uma nova etapa concreta” no desenvolvimento da alta velocidade em Portugal, sublinhando os benefícios em termos de mobilidade, coesão territorial, competitividade económica e sustentabilidade ambiental.
De acordo com a IP, o projeto permitirá reduzir cerca de cinco milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente até 2050, ao promover a transferência de passageiros e mercadorias da rodovia e do transporte aéreo para a ferrovia, prevendo-se até 60 serviços diários e um crescimento do transporte de mercadorias superior a oito milhões de toneladas.
A IP indicou ainda que a linha de alta velocidade Porto-Lisboa será desenvolvida em três parcerias público-privadas, estando a primeira, entre Porto e Oiã, já contratualizada, e a terceira, entre Soure e Carregado, com o processo de avaliação de impacte ambiental concluído e concurso previsto para o primeiro semestre de 2026.
No enquadramento do desenvolvimento da rede ferroviária de alta velocidade, a IP deu também um ponto de situação sobre o eixo Lisboa-Madrid, indicando que o troço relativo à terceira travessia do Tejo se encontra em fase final de desenvolvimento e deverá ser submetido à avaliação de impacte ambiental nos próximos meses.
Segundo a empresa, estão em curso trabalhos com as câmaras municipais de Lisboa e do Barreiro nos acessos norte e sul da futura travessia, bem como com a ANA – Aeroportos de Portugal e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes na articulação dos acessos ferroviários ao novo aeroporto Luís de Camões.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que o lançamento do concurso reflete “o cumprimento de uma visão estratégica” e defendeu que a alta velocidade constitui “uma oportunidade que o país não pode deixar escapar”, destacando a confiança na engenharia e nas empresas nacionais para a execução do projeto.
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